Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jorge Oliveira

    AJAP lança iniciativa para valorizar territórios rurais e envolver jovens

    Conselho Económico e Social pede mais dotação orçamental para a agricultura familiar e a estratégia “Água que Une”

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    Agência para o Clima paga 48 milhões na 2ª quinzena de outubro

    DGAV

    Xylella fastidiosa | Listas de zonas de contenção

    COP30: Sánchez anuncia mais fundos face às alterações climáticas e alerta para o risco dos negacionistas

    Plano da Agricultura para 2026 nos Açores reforça apoios ao rendimento e sustentabilidade

    Distinções biolog 2025: a celebrar a inovação e o impacto positivo da agricultura biológica em Portugal

    Copa Cogeca

    Copa and Cogeca urge balanced safeguards to protect Europe’s rice producers as GSP trilogue nears

  • Opinião

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: ventas más ágiles y precios al alza

    08/11/2025

    Aceite: entre repeticiones y subidas en los precios en origen

    08/11/2025

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    07/11/2025

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2026” já tem candidaturas abertas

    07/11/2025

    Ministério da Agricultura aposta em IA para combater pragas e doenças

    07/11/2025

    Programa “Limpa e Aduba” da Biond com candidaturas abertas

    07/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jorge Oliveira

    AJAP lança iniciativa para valorizar territórios rurais e envolver jovens

    Conselho Económico e Social pede mais dotação orçamental para a agricultura familiar e a estratégia “Água que Une”

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    Agência para o Clima paga 48 milhões na 2ª quinzena de outubro

    DGAV

    Xylella fastidiosa | Listas de zonas de contenção

    COP30: Sánchez anuncia mais fundos face às alterações climáticas e alerta para o risco dos negacionistas

    Plano da Agricultura para 2026 nos Açores reforça apoios ao rendimento e sustentabilidade

    Distinções biolog 2025: a celebrar a inovação e o impacto positivo da agricultura biológica em Portugal

    Copa Cogeca

    Copa and Cogeca urge balanced safeguards to protect Europe’s rice producers as GSP trilogue nears

  • Opinião

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: ventas más ágiles y precios al alza

    08/11/2025

    Aceite: entre repeticiones y subidas en los precios en origen

    08/11/2025

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    07/11/2025

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2026” já tem candidaturas abertas

    07/11/2025

    Ministério da Agricultura aposta em IA para combater pragas e doenças

    07/11/2025

    Programa “Limpa e Aduba” da Biond com candidaturas abertas

    07/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
PAC 2022

Nuevos criterios para la asignación de derechos de pago básico para la PAC 2022

por Agroinformacion
01-03-2022 | 17:15
em Últimas, Internacional, Notícias futuro da PAC
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Con motivo de los cambios en la legislación comunitaria y nacional, en particular en el Real Decreto 1076/2014, de 19 de diciembre, sobre asignación de derechos de pago básico de la PAC 2022, en su redacción vigente para la presente campaña, introducida por el Real Decreto 1156/2021, de 28 de diciembre, así como la experiencia adquirida en la gestión de campaña y/o las observaciones y recomendaciones derivadas de auditorías del Tribunal de Cuentas Europeo y la Comisión Europea, en la gestión de las solicitudes de ayudas y de los procedimientos de revisión de la asignación de reserva nacional, ha sido necesario introducir las modificaciones correspondientes en la Circular de coordinación sobre criterios para la asignación de derechos de pago básico de la reserva nacional  correspondiente a la campaña 2022.

El Fondo Español de Garantía Agraria O.A. (FEGA) ha publicado la mencionada Circular de coordinación por la que se establecen, para la campaña 2022, los criterios para la asignación de derechos de pago básico de la reserva nacional y para su aplicación homogénea en todo el territorio nacional.

Los principales cambios introducidos respecto a la Circular de campaña 2021 (nº 5/2021) son los siguientes:
– Actualización de menciones a la campaña 2022 y a la normativa considerada (modificación del Real Decreto para la campaña).

– Mención explícita a la potestad de las autoridades competentes para requerir que se aporte el título que otorga ese poder de decisión sobre las actividades que se ejercen en las parcelas.

– Aclaraciones en lo que se refiere a jóvenes agricultores y a agricultores que comiencen su actividad agrícola:

a) sobre la existencia de bajas y altas en la seguridad social previas a la incorporación,

b) sobre la asignación de derechos de pago básico de la reserva nacional en campañas previas, como persona física o como socio perteneciente a una persona jurídica.

– Explicación en relación con los controles relativos al cumplimiento del requisito sobre el control efectivo a largo plazo de la explotación durante la gestión conjunta de personas jurídicas con personas que no sean jóvenes agricultores, a la vista de las observaciones de la Comisión Europea en relación con la auditoría NAC/2021/010/ES.

– En lo que se refiere al método de cálculo de los derechos, se ha incluido la aclaración de que al solicitar derechos de pago básico a la reserva nacional se considerarán solicitado todos aquellos derechos de pago para los que consten como titular en el sistema de identificación y registro de los derechos para esa campaña.

– Mención específica al Plan nacional de monitorización, para verificar el cumplimiento de los criterios de admisibilidad de las superficies declaradas para pagos desacoplados.

– Mecanismos de mejora de la tramitación de resoluciones de reserva nacional del FEGA, así como sus procedimientos administrativos de revisión, introduciendo un sistema de seguimiento más exhaustivo

O artigo foi publicado originalmente em Agroinformacion - PAC.

Saiba tudo sobre a reforma da Política Agrícola Comum na nossa página de dossiers Futuro da PAC.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Biopesticidas – como acelerar o acesso dos agricultores à Inovação?

Próxima Publicação

Novo foco de infeção por Gripe Aviária em Ferreira do Alentejo

Artigos Relacionados

Jorge Oliveira
Nacional

AJAP lança iniciativa para valorizar territórios rurais e envolver jovens

08/11/2025
Nacional

Conselho Económico e Social pede mais dotação orçamental para a agricultura familiar e a estratégia “Água que Une”

08/11/2025
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

07/11/2025
Próxima Publicação
DGAV

Novo foco de infeção por Gripe Aviária em Ferreira do Alentejo

Advertisement

Opinião

Últimas

Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

por António Reis Pereira e Luís Goulão
05/11/2025

Ler mais
António Covas
Últimas

Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

por António Covas
01/11/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

07/11/2025
DGAV

Xylella fastidiosa | Listas de zonas de contenção

07/11/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Novembro 2025
STQQSSD
      1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
« Out   Dez »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.