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– 03-03-2013 |
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Novo regulamento de madeira da UE entra hoje em vigor – mas será suficiente para acabar com o com�rcio de madeira ilegal? diz a WWFEntra hoje em vigor o novo regulamento de madeira da UE (EUTR) que visa o combate ao com�rcio de madeira ilegal na UE, obrigando os operadores, importadores e produtores a identificar o país de origem da madeira e a sua legalidade. Sendo esta a primeira lei de combate ao com�rcio ilegal de madeira na Europa, os Estados – Membros são convidados a implement�-la a nível. nacional. Apesar de dois anos de prepara��o para a sua implementa��o, alguns países da UE não estáo suficientemente preparados para a introdu��o da nova lei. Actualmente não está claro que os países tenham introduzido de forma satisfatéria e atempadamente o novo regulamento na legisla��o nacional, incluindo a defini��o de penalidades e san��es. Também continua a ser uma preocupa��o o facto de a lei ser aplicada uniformemente em toda a EU; por exemplo, em alguns Estados-Membros as ac��es ilegais podem resultar em san��es penais e em outros resultam apenas em multas. A WWF pede aos Estados-Membros da UE que apliquem a EUTR de forma s�ria e acabem com o com�rcio ilegal de produtos de madeira na Europa. Isto inclui a introdu��o de san��es efectivas e um sistema de inspec��o que funcione. Assegurar que as ag�ncias nacionais competentes fiscalizar�o a aplica��o da lei e que estáo suficientemente preparadas para esta tarefa � essencial. Isso inclui recursos humanos suficientes e os fundos necess�rios para assegurar as fiscaliza��es anuais. "A introdu��o do EUTR � uma decisão hist�rica na UE, mas perde todo o sentido se não se tornar uma lei nacional forte. Se as autoridades nacionais designadas não forem capazes de aplicar a legisla��o, todo o sistema cairá por terra" diz a WWF. "Devemos Também lembrar que s� porque � legal, não significa que os produtos de madeira foram produzidos sem destruir ecossistemas florestais valiosos. Temos que nos concentrar em garantir que os produtos de madeira da UE prov�m de florestas sustent�veis geridas de acordo com as melhores pr�ticas" afirma Rui Barreira da WWF em Portugal. A WWF defende, por isso, a necessidade de refor�ar a certifica��o florestal FSC, de trabalhar ao nível. do com�rcio respons�vel de produtos florestais e desafia as empresas e as instituições públicas a assumirem pol�ticas de compra de produtos florestais respons�veis provenientes de florestas geridas de forma sustent�vel. Fonte: WWF
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