Novo Quadro Financeiro Plurianual pode corrigir desequilíbrios de Portugal

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), António Correia de Campos, defendeu esta terça-feira, em Lisboa, que os fundos de coesão, no âmbito do próximo quadro plurianual, podem corrigir desequilíbrios de Portugal, como a degradação das infraestruturas.

“A degradação das infraestruturas, os desequilíbrios sociais e a persistência de desigualdades sociais” são alguns dos desequilíbrios do país. “Espera-se dos fundos de coesão e do próximo quadro plurianual um contributo para a redução destes desequilíbrios anunciados”, defendeu António Correia de Campos, durante a sessão “Orientações para o investimento e política de coesão em Portugal no período 2021-2027”, organizada pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia defendeu que, na aplicação dos fundos do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, Portugal deve ter como prioridades a educação, a energia, os transportes e a inclusão social.

“Identificámos um leque de desafios para Portugal como aumentar os investimentos para uma transformação industrial inteligente e inovadora; olhar para as regiões onde existe pobreza e reduzi-la e melhorar a qualidade do ar para fazermos face às alterações climáticas”, disse, em Lisboa, o responsável da direção-geral regional (DG Régio) da Comissão Europeia, Rudolf Niesseler.

Por outro lado, “é importante lidar com a questão demográfica”, uma vez que se registou um decréscimo geral de população nos últimos dez anos.

Para Rudolf Niessler, no âmbito de uma Europa mais verde e neutra ao nível do carbono, a Comissão Europeia olha para Portugal “com grande receio”, após “a violência dos fogos do ano passado”. Portugal “é um dos países mais vulneráveis em termos dos impactos das mudanças climáticas em toda a Europa”, acrescentou.

Por sua vez, Correia de Campos reconheceu que Portugal “andou para trás” em matéria de investimento e tecnologia, sublinhando que a “educação ao longo da vida” deve ser uma das grandes prioridades do país. “Temos a tendência para esquecer que só 48% da população ativa tem formação secundária completa. É uma matéria em que temos de pensar todos os dias”, referiu o responsável do CES.

Temos a tendência para esquecer que só 48% da população ativa tem formação secundária completa. É uma matéria em que temos de pensar todos os dias.

Já relativamente à temática das alterações climáticas, o presidente do Conselho Económico e Social garantiu “não poder estar mais de acordo” com a chamada de atenção da comissão relativa aos fogos florestais. Porém, ressalvou, que alterar a composição da floresta demora 20 ou 30 anos.

No que se refere às infraestruturas, Correia de Campos afirmou que “ainda existem estradas por fazer” como a ligação ao Alentejo, Sines e à Beira Interior.

Adicionalmente, “ficamos muito satisfeitos por não haver críticas [da Comissão Europeia] relativamente às políticas dos últimos quatro anos relativas à subida do salário mínimo. “Demonstrámos que esta subida não fez baixar o desemprego”, vincou.

Para António Correia de Campos, o principal problema prende-se com o quinto ponto de prioridades definidas pela Comissão Europeia, que tem em vista tornar a Europa mais próxima dos cidadãos. “É música celestial. É preciso muito trabalho para operacionalizar estes objetivos. São objetivos muito ambiciosos que todos gostaríamos de” atingir, defendeu.

A Comissão Europeia propôs, em 1 de junho de 2018, uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos diretos e cortes no desenvolvimento rural.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.