Esta nova medida destina-se a apoiar as empresas portuguesas localizadas nos territórios do interior na contratação de recursos humanos com licenciatura, mestrado ou doutoramento.
No âmbito do Portugal 2020 foi recentemente publicado um concurso para apresentação de candidaturas aplicável aos territórios de baixa densidade localizados nas regiões Norte, Centro e Algarve (Aviso N.º Norte-59-2020-17, Aviso N.º Centro-59-2020-05 e Aviso N.º Alg-59-2020-09, respectivamente), com vista à contratação de recursos humanos altamente qualificados, cujo grau de qualificação se enquadre em níveis iguais ou superiores ao nível 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).
Neste sentido, tal financiamento prevê reforçar a competitividade dos territórios de baixa densidade, permitindo, desse modo, a concretização das iniciativas integradas “+CO3SO Conhecimento” e “+CO3SO Digital” – inscritas no Programa de Valorização do Interior. Por sua vez, estas iniciativas, alicerçadas em dinâmicas já instaladas nos territórios em apreço, irão fomentar o aumento da capacidade produtiva das empresas e, consequentemente, a industrialização dos processos associados ao desenvolvimento de produtos inovadores e de alto valor acrescentado.
Perante um mercado cada vez mais globalizado e competitivo, é impreterível reforçar a competitividade das PME localizadas no interior do território nacional. Assim, as contratações previstas no âmbito do presente Aviso deverão contribuir directamente para a optimização das competências empresariais em Investigação e Desenvolvimento e Inovação (“I&D&I”) e, bem assim, para a intensificação das interacções entre empresas e outras entidades do sistema nacional de Investigação e Inovação (“I&I”).
Os projectos a candidatar deverão ter a duração máxima de 36 meses e o seu término não poderá ultrapassar o dia 30 de Junho de 2023. O apoio a conceder a cada projecto, sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), será calculado através da aplicação de uma taxa de 50% ao total das despesas elegíveis.
Este Aviso dispõe de uma dotação orçamental global de EUR 6,1 milhões repartida por Programa Operacional (PO), da seguinte forma: (i) EUR 3 milhões afectos ao PO Norte; (ii) EUR 3 milhões afectos ao PO Centro; e (iii) EUR 100 mil afectos ao PO Algarve.
Os prazos para apresentação de candidaturas a este Aviso decorrerão de forma faseada e nos seguintes moldes:
- Fase 1: 27 de Abril de 2020 a 30 de Junho de 2020 (18 horas);
- Fase 2: 30 de Junho de 2020 (após 18h00) a 30 de Setembro de 2020 (18 horas);
- Fase 3: 30 de Setembro de 2020 (após 18h00) a 15 de Dezembro de 2020 (18 horas).
Nota: A autora, por opção, escreve ao abrigo do anterior acordo ortográfico.
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