Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Eucalipto

    PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

    IVV

    Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

    África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

    Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

    Álvaro Mendonça cedida

    CAP diz que UE “não tem grande interesse” em apostar na agricultura

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    CVRVV

    Região dos Vinhos Verdes assinala 117 anos de Demarcação com o lançamento do novo site institucional

    Farm Europe

    The Netherlands substantially increases its share of the CAP allocation

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025

    Formação avançada em automação para a agricultura e florestas

    18/09/2025

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

    18/09/2025

    O Crescimento Imparável do Azeite Virgem Extra no Japão

    18/09/2025

    Esporão vende marca de cerveja artesanal Sovina à Musa e passa a ser sócia da produtora de Lisboa

    18/09/2025

    Esporão e Musa parceiros no desenvolvimento da cerveja artesanal portuguesa

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Eucalipto

    PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

    IVV

    Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

    África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

    Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

    Álvaro Mendonça cedida

    CAP diz que UE “não tem grande interesse” em apostar na agricultura

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    CVRVV

    Região dos Vinhos Verdes assinala 117 anos de Demarcação com o lançamento do novo site institucional

    Farm Europe

    The Netherlands substantially increases its share of the CAP allocation

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Moçambique quer debate urgente sobre seguro agrícola face às mudanças climáticas

    18/09/2025

    Formação avançada em automação para a agricultura e florestas

    18/09/2025

    Floresta e sociedade: o desafio da comunicação

    18/09/2025

    O Crescimento Imparável do Azeite Virgem Extra no Japão

    18/09/2025

    Esporão vende marca de cerveja artesanal Sovina à Musa e passa a ser sócia da produtora de Lisboa

    18/09/2025

    Esporão e Musa parceiros no desenvolvimento da cerveja artesanal portuguesa

    18/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Eduardo Diniz

Nova PAC “num grande impasse” à espera do orçamento europeu

por Vida Económica
18-10-2019 | 14:59
em Nacional, Últimas, Revistas, Sugeridas, Suplementos, Newsletters e Revistas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

[Fonte: Vida Económica] O diretor do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), entidade que tem por missão apoiar a definição das linhas estratégicas, prioridades e objetivos das políticas do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (a partir de agora apenas Ministério da Agricultura) e do Ministério do Mar, está cético quanto à futura dotação da Política Agrícola Comum (PAC) para 2021-2027. E, sobretudo, quanto ao calendário até o dossier estar fechado, também por causa do ‘Brexit’. “Estamos num grande impasse sobre a questão financeira”, assume Eduardo Diniz.

Esta semana, no Luxemburgo, Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura ainda em funções, falou de “boas notícias para a agricultura portuguesa” quanto à negociação do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia (QCA) para 2021-2017, notando a intenção da presidência finlandesa do Conselho de aumentar a dotação para a PAC. Tanto mais porque está em cima da mesa um documento, primeiramente encabeçado por Portugal, Espanha e França e agora com 17 subscritores, que pressiona a Comissão Europeia no sentido de reforçar sobretudo o segundo pilar (desenvolvimento rural e apoio ao investimento).

“Existem indicações por parte da presidência finlandesa de que esse reforço deve incidir no segundo pilar, que é aquilo que nos interessa, razão pela qual estou moderadamente otimista que os objetivos portugueses serão atingidos e que teremos para o período pós-2020 um envelope financeiro de montante equivalente [ao atual], o que era muito bom”, disse Capoulas Santos esta semana, no Luxemburgo, citado pela Lusa, frisando que, “neste momento, já atingimos parte desses objetivos, designadamente no primeiro pilar da PAC, onde Portugal já tem, segundo a proposta da Comissão, um ganho de cerca 160 milhões de euros”.

No entanto, frisou o governante, “temos ainda um prejuízo de cerca de 600 milhões no segundo pilar, o que significa que, grosso modo, temos que recuperar cerca de 450 para que consigamos manter neutro o corte para Portugal”.

“Ninguém quer chegar a acordo sobre as regras técnicas enquanto as financeiras não estiverem fechadas”

Em entrevista à “Vida Económica”, Eduardo Diniz, diretor do GPP, sublinha que se “falou muito que se chegaria a um acordo sobre o novo QCA e acabou por não ser possível, essencialmente por causa do ‘Brexit’, que anda de adiamento em adiamento”. E constata que “não está fácil o encerramento” do processo.

Mas mais. “É difícil os Estados-membros terem um acordo sobre o orçamento que desejam para a PAC”, embora “nas partes regulatórias se tenha evoluído muito positivamente e Portugal até já tenha conquistado posições importantes, como o senhor ministro [Capoulas Santos] já disse, como a questão do regadio, da convergência externa e, mal ou bem e ainda que queiramos mais, um certo nível de financiamento”.

Certo é que “precisamos dos normativos, quanto aos pagamentos diretos, aos ‘Eco-schemes’, etc.”, diz Eduardo Diniz. E “embora a discussão técnica já se tenha desenrolado, ninguém quer chegar a um acordo sobre essas regras técnicas enquanto as regras financeiras não estiverem fechadas”. Ou seja, “estamos aqui num grande impasse sobre a questão financeira”.

Esta semana houve reunião do Conselho Europeu, com a Finlândia a assumir a presidência rotativa do Conselho da União. E Eduardo Diniz não nega: “nós estamos na expectativa de a presidência finlandesa poder vir a apresentar outra vez números”. E “pode haver uma pressão para baixar o orçamento”.

O orçamento, recorda Eduardo Diniz, “corresponde neste momento a 1,14% do PIB europeu”, mas “os contribuintes líquidos defendem 1%, o Parlamento Europeu defende 1,3% e Portugal também, mas a Alemanha, que estava alinhada com o Parlamento Europeu até há pouco tempo, neste momento veio dizer que está mais próxima dos contribuintes líquidos”.

Esta “pode ser uma posição tática”, diz o diretor do GPP, mas também “pode haver alguma pressão”. E, “para quem estava com expectativa de ter um orçamento um bocadinho mais expansionista, não é assim tão fácil neste momento”.

Proposta de 365 mil milhões de euros para a PAC pode cair

A dotação da PAC 2014-2020 para a UE28 ascendeu aos 408,31 mil milhões de euros, representando 38% do orçamento União e 0,38% do PIB da UE. A Portugal coube uma dotação de 9,0 mil milhões de euros (4,9 mil milhões para despesas de mercado e pagamentos diretos e 4,057 mil milhões para o desenvolvimento rural).

A 1 de junho de 2018, a Comissão apresentou a proposta relativa ao orçamento da UE para 2021-2027 referente à PAC, que prevê que uma parte significativa do orçamento da UE continue a ser afetada à agricultura. A preços correntes, propõe-se que a PAC se concentre nas suas atividades principais e que, para o efeito, se atribuam ao FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) 286 200 milhões de euros e ao FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) 78 800 milhões (cerca de 365 mil milhões de euros no total).

Estes fundos agrícolas serão complementados por financiamento proveniente do programa ‘Horizon Europe’, que tem uma dotação proposta de 10 mil milhões de euros para apoio à investigação e à inovação em alimentação, agricultura, desenvolvimento rural e bioeconomia. Será constituída uma nova reserva agrícola no FEAGA para financiamento de apoio complementar ao setor agrícola e em que os montantes da reserva não utilizados num determinado ano podem transitar para o ano seguinte.

A questão está em saber se a presidência finlandesa pode apresentar nova proposta de orçamento e regredir nestes números.

TERESA SILVEIRA

teresasilveira@vidaeconomica.pt

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Oferta de emprego – Engenheiro Alimentar ou Zootécnico – Supervisor de Produção – Rio Maior

Próxima Publicação

Mercados da Índia e Singapura em destaque na Fruit Attraction 2019

Artigos Relacionados

Eucalipto
Nacional

PAN e Livre acusam Governo de não ter soluções para eucaliptal abandonado

18/09/2025
IVV
Últimas

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025
Últimas

África será região com maior aumento da mortalidade devido a incêndios – Estudo

18/09/2025
Próxima Publicação

Mercados da Índia e Singapura em destaque na Fruit Attraction 2019

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IVV

Entrega da Declaração de Colheita e Produção – 2025/2026

18/09/2025

Bases da Concessão dos Terminais e Silos de Granéis Alimentares do Porto de Lisboa e de Vale de Figueira

18/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.