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Nova chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Designação de Maria Mafalda Santos de Matos para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas.

por Agroportal
07-05-2025 | 09:55
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 3 mins
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Despacho n.º 5241/2025

1 – Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de chefe do meu Gabinete, a licenciada Maria Mafalda Santos de Matos, técnica superior do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., com efeitos a 1 de maio de 2025.

2 – Os encargos com a remuneração da designada são assegurados pelo serviço de origem e pelo orçamento do meu gabinete, nos termos dos n.os 12 e 13 do artigo 13.º do mesmo decreto-lei.

3 – Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.

4 – Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

25 de abril de 2025. – O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.

Nota curricular

Nome – Maria Mafalda Santos de Matos.

Data de nascimento – 2 de abril de 1977.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2000).

Pós-graduação de especialização em Ciências Jurídico-Administrativas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2005).

Curso de Especialização Avançada em Gestão Pública (CEAGP) (INA 2007).

Experiência profissional:

Em 2002, é contratada como avençada na Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Em 2007, é contratada em funções públicas como técnica superior jurista da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

De 2010 a 2012, passa a técnica superior de Relações Internacionais no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças.

De fevereiro de 2012 a outubro de 2015, exerce funções como Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura.

De novembro de 2015 a fevereiro de 2016, ingressou na Secretaria-Geral da Educação e Ciência.

De fevereiro de 2016 a setembro de 2019, ingressou no Gabinete Jurídico do Instituto da Vinha e do Vinho I. P.

Em outubro de 2019, ingressa na Direção-Geral de Política do Mar como técnica superior jurista.

De fevereiro de 2020 até fevereiro de 2024, assume funções como chefe de divisão na Direção-Geral de Política do Mar, sendo responsável pela equipa do programa Crescimento Azul dos EEA Grants.

Em março de 2024, regressa ao Gabinete Jurídico do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

De abril de 2024 a abril de 2025, exerce funções como adjunta do Ministro da Agricultura e Pescas.

Fonte: DRE

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