Há muito tempo que defendo um programa simples de apoio à gestão activa de combustíveis finos florestais, a principal questão relacionada com a gestão do fogo.
Há muito tempo que falo de uma associação que ajudei a fundar, a Montis (sou sócio, acho dos 25 euros por ano mais bem empregados dos muitos que gasto anualmente), e vou dizendo que é uma associação que vai fazendo gestão activa de terrenos com objectivos de biodiversidade que, por acaso, em alguns casos, até têm efeitos positivos na gestão de combustíveis finos.
O governo, todos os governos, vão fazendo uns programas complicados de apoio à gestão florestal, reconhecendo que é na gestão de combustíveis finos que se ganha, ou perde, o controlo sobre o fogo.
Agora inventaram mais um programa, este cujas candidaturas estão abertas.
Sabem que mais?
A Montis não se pode candidatar porque as entidades colectivas não são elegíveis.
Ou se é proprietário singular, ou, sendo uma empresa (que é o que qualquer pessoa com dois dedos de testa faz se quiser gerir meia dúzia de metros quadrados de terrenos com um mínimo de seriedade), ou uma associação de interesse público, como a Montis, não há apoio para ninguém.
A coisa é tão evidentemente estúpida, que todos os potenciais intervenientes no processo decisório (e conheço muitos) me respondem que tenho toda a razão, que defenderam exactamente o mesmo que eu quando foram consultados, mas que o vizinho do lado (é sempre o vizinho do lado) se opôs a que as entidades colectivas fossem beneficiárias.
Só me resta uma esperança, mas muito, muito ténue: que o Ministro da Reforma do Estado leve a carta da Garcia e obrigue ao registo total, com total abertura do processo uma vez tomada a decisão, de todas as alterações que ocorrem durante um processo legislativo, desde a primeira proposta, até ao diploma final, com identificação do responsável por casa alteração, como acontece na Assembleia da República.
Seria uma maneira elegante de limitar o efeito da estupidez na burocracia, uma das mais notáveis e úteis invenções humanas, quando é inteligente.
É que sem responsabilização a sério, não há maneira de distinguir o estúpido que impede que as entidades colectivas sejam beneficiárias de um programa que se dirige a actividades que maioritariamente são executadas por entidades colectivas.
O artigo foi publicado originalmente em Corta-fitas.
