Não fazer nada é caminhar para catástrofe ambiental

O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que a União Europeia (UE), numa altura de guerra e suas consequências, deve manter-se firme nos objetivos ambientais, e avisa que “não fazer nada é caminhar para a catástrofe ambiental”.

O ministro do Ambiente e Ação Climática considera que a União Europeia (UE), numa altura de guerra e suas consequências, deve manter-se firme nos objetivos ambientais, e avisa que “não fazer nada é caminhar para a catástrofe ambiental”.

Em entrevista à Agência Lusa a propósito da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), que junta representantes de quase 200 países a partir de domingo em Sharm el-Sheikh, no Egito, e na qual vai participar, Duarte Cordeiro garante que esta não é a atura de vacilar e que é preciso tudo fazer para impedir que o aquecimento global vá além de 1,5 graus celsius (ºC) acima dos valores médios da era pré-industrial, como acordado em Paris em 2015.

Porque a COP27 se destina a debater as alterações climáticas e a luta contra o aquecimento global, quando se multiplicam catástrofes naturais decorrentes desse aquecimento, Duarte Cordeiro insiste que o preço de não agir agora será muito alto no futuro.

“Também temos de perceber que não fazer nada é caminhar para a catástrofe ambiental”, avisa.

O ministro reconhece que a conferência do Egito é intercalar, que tem um objetivo de prolongar o diálogo estabelecido no ano passado, na COP26, em Glasgow, Reino Unido, mas não lhe retira por isso importância.

A COP27, recorda, vai abordar os temas da mitigação, da adaptação, do financiamento e do diálogo sobre compensação por perdas e danos relativamente aos países mais afetados pelas alterações climáticas.

Duarte Cordeiro reconhece que quanto à mitigação, sob a forma da redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), há uma preocupação de que a guerra na Ucrânia e as consequências que resultam em crise energética, inflação e crise alimentar, possa levar a “uma menor ambição dos países” face aos objetivos do Acordo de Paris.

Mas diz que se espera que Portugal e a UE reafirmem as políticas e os objetivos que podem conduzir aos objetivos de Paris.

“Nós, a UE, temos a perspetiva de que não devemos recuar nos objetivos que estão estabelecidos e de que no lado da mitigação deve haver um reafirmar dos objetivos das partes, neste caso os objetivos nacionais que são assumidos. E portanto a UE, no contexto do Conselho de Ministros do Ambiente (realizado na semana passada) afirmou uma posição de manutenção da ambição e de procurar corresponder aos objetivos que ficaram estabelecidos”, diz o ministro.

“Na COP27, ao nível da mitigação, acho que é fundamental a atualização dos compromissos nacionais, e haver esse compromisso de atualização (das reduções de GEE) é determinante”, adianta.

A UE, que tem dos “compromissos mais ambiciosos”, garante, fará a sua parte.

Duarte Cordeiro lembra o “Fit to 55” (Objetivo 55), pacote europeu para reduzir as emissões de GEE em 55% até 2030, diz que Portugal está alinhado com esse objetivo, acrescenta que vai mesmo procurar antecipar metas, nomeadamente do lado da energia, procurando que 80% da energia produzida seja de fontes renováveis já a partir de 2026 e não 2030 e diz que do lado da UE o espírito é o mesmo, de não recuar nos objetivos perante a crise energética.

O ministro reforça o que diz citando relatórios recentes das Nações Unidas, segundo os quais o esforço de reduzir a emissão de GEE não está a ser suficiente e que a humanidade, com as atuais medidas, caminha para um aumento de temperatura no final do século de 2,8ºC, com os impactos que tal terá em termos globais.

“É necessário assumir ambições e não recuar nas ambições. A UE tem feito parte das zonas do globo com maior ambição em políticas ambientais e em particular na questão da redução de emissões. O apelo vai ser de assumir essas ambições. É importante percebermos as consequências de não fazermos nada ou de recuarmos nos objetivos ambientais que determinamos. Não estamos numa circunstância de não fazer nada. Manter os objetivos ou aumentar a ambição traz consequências, desde logo o impacto das alterações climáticas. Um relatório do Eurostat fala de 145 mil milhões de euros de impacto das alterações climáticas na ultima década”, diz o ministro.

Sobre o que pode sair da COP27 acrescenta ser “absolutamente determinante que compromissos se materializem, que haja uma atualização” desses compromissos, e que UE tem de dar o exemplo.

E se há essa “evidência” de que se nada for feito as catástrofes vão ser cada vez maiores, a COP27 terá também como grandes temas a adaptação e o financiamento.

E neste apoio a países menos desenvolvidos para adaptação às alterações climáticas Duarte Cordeiro destaca também o papel de Portugal, o compromisso assumido em Glasgow de apoiar a mitigação e também a adaptação. E há, lembra, o compromisso dos países ricos de financiarem a luta dos mais pobres contra o aquecimento global com 100 mil milhões de dólares anualmente, havendo a necessidade de reafirmar esse compromisso, que ainda não foi concretizado.

Portugal, acrescenta o ministro, divide o financiamento assumido até 2030, quatro milhões de euros por ano, entre a mitigação e a adaptação. E está a estudar a possibilidade de reforçar esse apoio.

“Estamos a trabalhar no aprofundamento do reforço de financiamento, através de diálogo com algumas instituições financeiras internacionais”, como Banco Mundial, para que “qualquer financiamento adicional que Portugal venha a acrescentar possa alavancar financiamento internacional e que seja dedicado e concretizado em função dos objetivos dos países em desenvolvimento”, explicou.

O ministro enfatizou ainda o apoio de Portugal a uma iniciativa da ONU para criar um sistema de alertas precoces para desastres climáticos, “fundamental também ao nível da adaptação e preparação, para evitar consequências associadas a catástrofes naturais”.