A 6 de maio a Comissão Europeia vai apresentar o novo orçamento comunitário para os próximos anos, com vista à recuperação económica pós-Covid-19. O valor final poderá rondar 1,5 biliões de euros.
Cada euro gasto nas medidas de recuperação económica pós-Covid-19 estará diretamente ligado com a transição verde e digital já em curso na União Europeia. A garantia é dada pelo vice-presidente da Comissão Europeia que detém a pasta do Green Deal, Frans Timmermans. Perante os eurodeputados, em Estrasburgo, nas redes sociais e em múltiplos artigos de opinião recentes, o holandês tem insistido sempre na mesma nota: “O Pacto Ecológico Europeu não é um luxo que podemos deixar cair ao enfrentar esta nova crise. É essencial para o futuro da Europa e uma estratégia vencedora de crescimento. Na Comissão Europeia acreditamos que uma recuperação verde é possível“.
Na sua mais recente publicação no Twitter, Timmermans frisou que “a crise climática não perdeu a sua urgência”, apesar de já não ser uma prioridade de topo para muitas pessoas. “Mais do que nunca, as pessoas estão a focar-se no fim do mês e não no fim do mundo”, escreveu o número dois da Comissão Europeia num artigo de opinião publicado este domingo no Facebook. Mas “não podemos ignorar que a crise climática ainda é grande, maior até do que antes”, acrescentou.
Sobre o futuro, Timmermans defende que “quando sairmos do confinamento físico, temos de evitar uma recuperação económica presa às velhas e poluentes tecnologias. O Green Deal não é um luxo demasiado caro, mas sim um investimento necessário“, escreveu ainda no Twitter nos últimos dias.
Na semana passada, em Estrasburgo, perante os deputados europeus, o vice-presidente da Comissão Europeia garantiu: “Cada euro que investirmos terá de ser canalizado para uma nova economia, e não para estruturas antigas. Temos de evitá-lo a todo o custo”.
As suas palavras ecoam as da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa entrevista recente ao site Euractiv: “Temos de andar para a frente e não para trás. Temos de construir uma Europa resiliente, verde e digital. No centro desta estratégia de crescimento estará o Pacto Ecológico Europeu, com a a transição para a digitalização e descarbonização”.
Entretanto, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia já chegaram a acordo e encarregaram a Comissão Europeia de preparar uma proposta que redesenhe o orçamento comunitário para os próximos anos. Esta proposta deverá ser apresentada a 6 de maio. O valor final ainda não é conhecido, mas os analistas preveem que será necessário um valor próximo de 1,5 biliões de euros.
“Hoje todos concordámos em trabalhar num fundo específico de recuperação dedicado à crise do Covid-19, que é necessário e urgente. Este fundo deve ser de magnitude suficiente para enfrentar a extensão da crise e orientado para os setores e partes geográficas da Europa mais afetados. Encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar com caráter de urgência uma proposta proporcional ao desafio que enfrentamos”, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, durante uma conferência de imprensa conjunta com a a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que decorreu na passada quinta-feira em Bruxelas.
Apesar do “roadmap para a recuperação” que já circula pelos corredores de Bruxelas mencionar que “a transição verde e a transformação digital irão desempenhar um papel central e prioritário no relançamento e recuperação da economia”, com investimentos massivos na Economia Circular, alguns eurodeputados mais ligados às questões ambientais ainda têm dúvidas, relata o site Euractiv.
Timmermans lembrou que a nova Lei Climática Europeia terá um papel chave na regeneração económica pós-pandemia: “Depois da crise, podemos incentivar à instalação de mais painéis solares e ajudar as famílias a comprar carros elétricos ou garantir que os agricultores trabalham de forma mais ambientalmente sustentável. Mas para isso precisamos da disciplina imposta pela Lei Climática. Em setembro é esperado uma avaliação do impacto da pandemia nas metas climáticas da UE para 2030, que já terá em conta os dados económicos mais recentes. Por casa do Covid-19, as estratégias de biodiversidade e “farm-to-fork” do Green deal já tiveram de ser adiadas para o final de abril, ou mesmo mais além (quando inicialmente deveriam ter sido apresentadas em março).
Do lado oposto, alguns deputados europeus já pediram que as leis climáticas sejam suspensas ou canceladas, para dar prioridade à recuperação das empresas e famílias. O mesmo apelo foi feito por vários grupos empresariais: há duas semanas, a associação patronal BusinessEurope defendeu que todos os elementos “não essenciais” do Green Deal sejam adiados. Já a associação European Plastics Converters pediu à Comissão Europeia para que os plásticos de uso único não fossem banidos. Timmermans não ficou nada satisfeito, admitiu o próprio.
Em paralelo, multiplicam-se as iniciativas em defesa de uma recuperação verde pós-Covid-19: desde a ‘Green Recovery Alliance’, que teve a sua origem no Parlamento Europeu, com uma carta assinada por ministros do Ambiente de 13 países (incluindo Portugal), 79 eurodeputados e dezenas de associações empresariais, ONG e think tanks (num total de 180 signatários); passando por uma iniciativa idêntica na Alemanha (com uma carta dirigida à chanceler Angela Merkel e assinada por quase 200 entidades); até às mais de 110 vozes que se uniram em Portugal para fazer o mesmo apelo.
Apesar de quase tudo ter mudado desde janeiro, Frans Timmermans mantém assim a convicção que “o Green Deal [Pacto Ecológico Europeu] é o novo destino da União Europeia”, tal como disse em declarações ao ECO/Capital Verde, à margem da cerimónia oficial de lançamento da Capital Verde Europeia 2020, que decorreu em Lisboa.
“Consigo dizer com certeza que a Europa conseguirá ser neutra em carbono em 2050. E, depois da COP 25 em Madrid, fiquei convencido que podemos convencer outras partes do mundo a avançar na mesma direção. Temos a tecnologia, temos o capital, temos a vontade de agir, vamos a isso”, garantiu Timmermans, que na sua passagem pela capital portuguesa não poupou elogios ao investimento de Portugal nas energias renováveis nos últimos anos.
