Município e Juntas de Proença-a-Nova disponibilizam equipamentos para destroçar sobrantes

O Município de Proença-a-Nova, em articulação com as Juntas de Freguesia do concelho, irá disponibilizar equipamentos para destroçar sobrantes, com o objetivo de “mitigarmos a situação das queimas uma vez que se têm mostrado de potencial risco em provocar incêndios”. A novidade foi avançada por João Lobo, presidente da autarquia, nas ações de sensibilização que o Município se encontra a realizar nas freguesias do concelho, em conjunto com a GNR, Bombeiros, Proteção Civil e Gabinete de Cadastro do Município, reforçando a importância da defesa da floresta e da proteção de pessoas e de bens. Em dias e locais a combinar, e que serão oportunamente divulgados, os interessados terão de juntar os materiais a destroçar, com um máximo de 20 centímetros de diâmetro, transformando-os em biomassa, dando-lhes, desta forma, outro fim que não o da queima.

Esta medida pretende reduzir as estatísticas que revelam que das 40 ocorrências registadas no concelho em 2018 e 2019, mais de 77% devem-se a negligência, relacionadas com a realização de queimas ou a utilização de maquinaria agrícola e florestal sem os dispositivos necessários devido ao risco elevado de incêndio, de acordo com o levantamento feito por Daniel Farinha, coordenador operacional municipal. Além disso, a maior parte dos incêndios florestais de grandes dimensões começa junto aos aglomerados populacionais, na faixa dos cem metros. No âmbito da fase 2 da Operação Floresta Segura 2020, a SEPNA – Secção de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR realiza no concelho, nos dias 27 e 28 de março, a georreferenciação das situações críticas de incumprimento do Decreto Lei 124/2006, de 28 de junho, que prevê a gestão de combustível nos cem metros em redor dos aglomerados populacionais e nos 50 metros em redor das habitações isoladas. Os proprietários que ainda não tiverem realizado a limpeza nestas faixas poderão ser autuados.

Foi ainda divulgado o Regulamento de Apoio à Reconversão de Áreas Florestais em Áreas Agrícolas, tendo João Lobo apresentado um vídeo que sintetiza a experiência da aldeia da Mó, já na fase final deste processo, mostrando que a união de todos os proprietários de terrenos na área de gestão de combustível dos cem metros é possível. “Através da Pinhal Maior temos uma candidatura que já foi aprovada relativamente à agricultura biológica, que inclui a produção de azeite, frutas e legumes biológicos, parte a ser feita em Sobreira Formosa. Esta é uma resposta àquilo que pode ser produzido nestas áreas, de modo a potenciar os perímetros em redor das aldeias, sabendo de antemão que esses produtos vão ter escoamento”, informou João Lobo.

Ricardo Tavares, do Gabinete de Cadastro do Município, voltou a relembrar as condições de exceção para a georreferenciação no âmbito do BUPi – Balcão Único do Prédio, havendo novamente disponibilidade de agendamentos na Conservatória para se continuar a realizar o processo de cadastro simplificado do concelho, ferramenta essencial para a gestão florestal. As próximas ações estão marcadas para o dia 6 de março, na sede da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, às 19h00; no dia 8 de março, às 15h00 na sede da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e, às 17h30, no edifício da Junta de Freguesia de Alvito da Beira; e dia 13 de março no Centro de Dia do Peral, às 19h00.

O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.