O movimento Juntos Pelo Sudoeste criticou o corte de água a pequenos agricultores do concelho de Odemira (Beja) pela Associação de Beneficiários do Mira (ABM), mas a entidade argumentou que estas ligações “precárias” dispõem de alternativas.
Em comunicado, o movimento revela a sua preocupação perante a “assustadora escassez de água” e a gestão que diz estar a ser feita da albufeira de Santa Clara, que serve o Perímetro de Rega do Mira, tendo já solicitado uma reunião à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a outras entidades públicas.
“Pedimos esta reunião para tentar perceber quais são os dados que a APA possui relativamente à barragem de Santa Clara”, explica à agência Lusa Nuno Carvalho, um dos elementos do movimento apartidário de cidadãos de Odemira e Aljezur (Faro), dois concelhos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV).
De acordo com o responsável, “os dados mostram que os níveis da barragem têm vindo a decrescer” e que, “nos últimos três anos”, foi necessário “instalar bombas” para “alimentar o Perímetro de Rega do Mira”, onde surgem “quase diariamente” novas explorações de agricultura intensiva, porque “a cota da água da barragem estaria abaixo” da capacidade.
“Queremos tentar perceber quais são os dados da APA que incentivam e dão abertura para que estas explorações continuem a proliferar e a crescer a um ritmo semanal, com áreas gigantes, quando estamos a cortar água aos mais pequenos, inclusive para consumo privado”, frisa Nuno Carvalho.
Contactada pela Lusa, a ABM, numa resposta por escrito, por correio eletrónico, diz que as afirmações do movimento são “completamente destituídas de fundamento” e realça que a gestão da obra de rega do Mira “obriga ao respeito” pelos “direitos dos beneficiários”.
“Os cortes de fornecimento efetuados atingiram apenas clientes a título precário e apenas na situação de disporem de alternativas de abastecimento de água, designadamente da rede municipal”, estando também “asseguradas todas as situações de abeberamento de animais”, esclarece a ABM.
Nuno Carvalho alega que “há muita gente [na zona] que não tem acesso ao serviço municipal” de abastecimento de água e cujas habitações “são alimentadas por água da barragem de Santa Clara”.
“A prioridade, neste momento, é para consumo humano, para os pequenos agricultores que têm pequenas parcelas” de terreno ou “é efetivamente só para as grandes empresas”, questiona.
Para o movimento, o facto de a ABM afirmar que corta a água “apenas a pessoas que têm acesso à rede pública para consumo doméstico” também não é tranquilizador.
“Isso significa que essas pessoas, muitas [delas] reformados que compõem magras reformas com hortas de subsistência, pagarão um valor muito mais elevado pela água”, enquanto as empresas têm acesso “a água desproporcionalmente mais barata”, critica o movimento, em comunicado.
Na sua resposta à Lusa, a ABM indica que, até ao momento, “foram desligadas 21 captações precárias”, devido à escassez de água na albufeira, a qual, esta terça-feira, encontrava-se à quota 114,35, ou seja “35 centímetros abaixo da cota da tomada de água, o que significa que não existe volume útil disponível”.
“Nos últimos 25 anos houve uma redução da precipitação da ordem dos 7,6% e, mais importante do que isso, no mesmo período, houve uma redução de afluências à albufeira da ordem dos 33%”, alerta.
Na perspetiva da associação, “existem beneficiários e utentes a título precário”, sendo “a dimensão da propriedade irrelevante em termos de direitos”.
Contactado pela Lusa, o diretor da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo, da APA, André Matoso, revela já ter remetido uma resposta ao Juntos Pelo Sudoeste com “um conjunto de explicações e esclarecimentos para uma das preocupações” suscitadas, relacionada com a gestão dos recursos hídricos na barragem de Santa Clara.
“A APA emitiu, há alguns anos, uma concessão à Águas Públicas do Alentejo e à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que outorgou à ABM”, explica o responsável, acrescentando que compete ao Ministério da Agricultura “as regras de atribuição de rateio de água”.
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