Monchique pede prazo maior para candidaturas a apoios à floresta

O presidente da Câmara Municipal de Monchique pediu ao Ministério da Agricultura o alargamento do prazo para a entrega de candidaturas aos apoios para restabelecimento da floresta, que termina na próxima semana.

Rui André pede que seja prorrogado o prazo, aberto até dia 28 de Fevereiro, sob pena de a medida vir a ser “um fracasso” e lembra que a submissão de candidaturas tem sido dificultada devido ao Regime Jurídico das Acções de Arborização e Rearborização, cuja apresentação é obrigatória para a zona ardida integrada na Rede Natura 2000.

Caso seja aprovado, o alargamento “permitirá que mais pessoas possam concorrer e beneficiar dos apoios, ao mesmo tempo que se combate um eventual fracasso desta medida”, lê-se na nota da autarquia emitida nesta terça-feira. Este é o “momento ideal para envolver os proprietários privados na alteração necessária da paisagem” do concelho, acrescenta.

A autarquia defende a alteração do aviso deste concurso de forma a permitir “a análise faseada das candidaturas apresentadas, com corte quinzenal, o que implica a análise e consequente aprovação periódica, estimulando o surgimento de outras candidaturas e não prejudicando aqueles que já apresentaram pedidos de apoio”.

“Torna-se fundamental este alargamento, até pelas condições em que algumas espécies se encontram e que carecem de um apoio técnico mais próximo”, refere a nota, que acrescenta que o município está a preparar-se para criar um Gabinete da Apoio Técnico, em conjunto com uma associação, para ajudar directamente os proprietários.

O município justifica esta medida com o facto de o Governo “não ter acedido ao pedido do presidente para a reabertura dos serviços do Ministério da Agricultura” no concelho (extensão rural), principalmente numa fase em que o apoio “seria fundamental”, também para o acompanhamento e ajuda aos produtores agrícolas e florestais.

Reconstrução estrutural

“Se esta fase de candidaturas não for aproveitada para envolver os proprietários nesta reconstrução estrutural, teremos que esperar por mais uma catástrofe para repensar de novo a nossa floresta”, sublinha a autarquia, considerando que é “urgente que sejam definidos programas concretos para determinadas espécies como o sobreiro”.

Estas árvores, das quais é retirada a cortiça, foi “grandemente afectada neste incêndio e com prejuízos, para já incalculáveis”, já que se desconhece a forma como vão regenerar, “o que não se coaduna simplesmente com a candidatura em aberto”, acrescenta.

Por esse motivo, o presidente da câmara propõe a criação de um Observatório Técnico, com o envolvimento do Governo, para monitorização e acompanhamento da recuperação vegetativa destas espécies autóctones, situação que deverá envolver também o conhecimento académico.

O concelho de Monchique foi o mais afectado pelo maior incêndio registado em 2018 em Portugal e que durante uma semana não deu tréguas aos bombeiros, consumindo mais de 27 mil hectares de floresta e terrenos agrícolas.

O fogo, que deflagrou há seis meses, em 3 de Agosto, na zona da Perna Negra, em Monchique, alastrou primeiro para o Alentejo, tocando o concelho de Odemira (distrito de Beja), sem grande impacto, e logo depois, com mais violência, para Silves e Portimão (distrito de Faro).

O incêndio destruiu ao todo 74 casas, 52 das quais elegíveis para receberem apoio do Estado para a sua construção ou recuperação.

O artigo foi publicado originalmente em Público.