Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    AJAP

    AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

    GPP

    Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

    FPAS

    XI Congresso Nacional de Suinicultura

    Fruit Attraction: BASF dá novo impulso em melão, melancia e tomate

    drone com cãmara a voar

    Após incêndios, sementes dão “esperança” ao Gerês (e drones ajudaram)

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Rita Bonacho: “Um drone pode ser mais preciso que um trator”

    17/10/2025
    Avisos Agrícolas

    Avisos Agrícolas 16/10/2025: Actinídea, Citrinos, Pequenos Frutos, Vinhas e Pomares

    17/10/2025

    Rita Bonacho: “Não deve haver árvores proibidas”

    17/10/2025

    Ambientalistas temem extinção do ICNF mas ministra diz que não está a trabalhar no assunto

    17/10/2025

    OGM | Austrália autoriza plantação de algodão geneticamente modificado para comercialização

    17/10/2025

    Parlamento aprova reforço de apoios às vítimas de incêndios proposto pelo PCP

    17/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Modo de Produção Biológico

Modo de Produção Biológico – Atualização de Formulários

por DICAs
29-09-2022 | 13:19
em Últimas, Notícias agricultura biológica, Blogs
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na qualidade de autoridade regional competente, torna público a versão em vigor dos formulários aplicáveis às Notificações de Atividade e aos Pedidos de Autorização e outros Procedimentos inerentes à prática do Modo de Produção Biológico (MPB), no território da Região Autónoma da Madeira (RAM).

São também identificados os procedimentos publicados pela DGADR – Direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, na qualidade de autoridade nacional competente nestas matérias, que são subsidiariamente aplicáveis à RAM, com as adaptações que se revelem necessárias, ao abrigo do art.º 3.º da Portaria n.º 494/2019, de 14 de agosto.

1. NOTIFICAÇÕES DE ATIVIDADE:

Formulários em vigor:

– Imp.DIA.06.01.A Notificação MPB Produção Vegetal;

– Imp.DIA.06.01.A Notificação MPB Produção Animal;

– Imp.DIA.06.02.D Notificação MPB Preparadores;

– Imp.DIA.06.03.D Notificação MPB Distribuidores;

– Imp.DIA.06.04.D Notificação MPB Aquicultura – Produtor;

– Imp.DIA.06.05.D Notificação MPB Aquicultura – Preparador;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o seguinte procedimento DGADR:

– PO-013 – Notificação da atividade em Produção Biológica

2. PROCEDIMENTOS E DERROGAÇÕES:

2.1 Regime de derrogação especial relativo ao uso dos sais de cobre:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.06.B Notificação Derrogação Utilização de Cobre;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido na Norma Informativa DGADR n.º 1/2019 (que pode ser encontrado no endereço indicado), tendo em conta o previsto no artigo 1.º do Regulamento de Execução (UE) 2021/1165 da Comissão, de 15 de julho de 2021 (que revogou o Regulamento (CE) n.º 889/2008) e o estabelecido no Regulamento de Execução (UE) 2018/1981 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018, bem como o previsto no Despacho n.º 16266/2002 (2.ª Série, n.º 165, de 19/07/2002):

– Nota informativa DGADR n.º 1/2019

2.2 Pedido de retroatividade do período de conversão:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.07.A Pedido de retroatividade do período de conversão;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-008 – Retroatividade do período de conversão -MPB

2.3 Pedido de Utilização de Material de Reprodução Vegetal Não Biológico ou em Conversão

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.08.C Pedido Autorização – Uso Material Reprodução Vegetal Não Biológico;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-009 – Utilização de Material de Reprodução Vegetal Não Biológico ou em Conversão

Antes do preenchimento do Pedido, deve consultar a base de dados de material de reprodução vegetal, que pode ser encontrada no endereço https://sementes.dgadr.pt/

2.4 Pedido de Utilização de Material de Reprodução Animal Não Biológico

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.09.A Pedido Autorização – Uso Material Reprodução Animal Não Biológico;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no PO-009 – Utilização de Material de Reprodução Vegetal Não Biológico, que pode ser encontrado no endereço indicado no número anterior.

Antes do preenchimento do Pedido, deve consultar a Base de dados de fornecimento de animais biológicos, que pode ser encontrada no endereço https://animalbio.dgadr.gov.pt/app_Login/.

2.5 Pedido de Autorização de Intervenção em Animais de Criação Biológica:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.10.A Pedido de Autorização de Intervenção em Animais de Criação Biológica;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-011 – Intervenção em Animais de Criação Biológica

2.6 Pedido de Registo Grupo de Operadores – Certificação em Grupo em Modo de Produção Biológica:

Formulário em vigor:

– Imp.DIA.06.11.A Pedido de Registo Grupo de Operadores;

Procedimentos a adotar:

Aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido no seguinte procedimento DGADR:

– PO-006 – Registo de Grupo de Operadores – MPB

2.7 Outros Procedimentos ou Derrogações

Consultar e aplicar, com as devidas adaptações, o estabelecido em procedimentos DGADR, que podem ser encontrados no endereço
https://www.dgadr.gov.pt/agricultura-e-producao-biologica/procedimentos-e-derrogacoes

Artigo publicado originalmente em DICAs.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Fruit Attraction recognises innovation and entrepreneurship with the Innovation Hub Awards

Próxima Publicação

Caudal do Douro espanhol está abaixo do valor registado no lado português

Artigos Relacionados

AJAP
Últimas

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP
Últimas

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025
FPAS
Últimas

XI Congresso Nacional de Suinicultura

17/10/2025
Próxima Publicação

Caudal do Douro espanhol está abaixo do valor registado no lado português

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

AJAP

AJAP alerta para a importância de atrair mais Jovens para os territórios rurais

17/10/2025
GPP

Debate sobre a PAC pós 2027 – O que esperar para a agricultura europeia?

17/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.