Moçambique perde anualmente 500 milhões de dólares (424,3 milhões de euros) em práticas “insustentáveis” no setor florestal, como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima, estimou hoje o Forest Stewardship Council (FSC).
De acordo com um comunicado daquela Organização Não-Governamental (ONG), que promove a gestão florestal responsável em todo o mundo, o setor florestal sustenta milhões de moçambicanos rurais através da madeira, carvão vegetal, emprego e outras atividades florestais.
“No entanto, práticas insustentáveis como a exploração madeireira ilegal e a agricultura de corte e queima levaram à degradação de quase 60% dos recursos florestais, com uma taxa anual de perda florestal de 0,58%, custando à economia cerca de 500 milhões de dólares por ano”, lê-se no comunicado.
O FSC reconheceu os esforços empreendidos por Moçambique no combate à exploração madeireira ilegal e no compromisso com metas climáticas e sustentáveis relacionadas com a madeira nos últimos anos, como a implementação de uma proibição abrangente das exportações de madeira em bruto que restringiu a exportação de 22 “espécies de primeira classe” em bruto.
“Além disso, como parte do Acordo de Paris e com apoio internacional, Moçambique pretende cumprir as suas metas climáticas, conforme estabelecido nas suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) — uma redução de 76,5 milhões de toneladas de emissões de carbono até 2030”, acrescenta-se no documento.
Apesar destes esforços, a ONG alertou que o abate ilegal de árvores continua a ser um desafio significativo no país africano, onde entre 2017 e 2020, 2,6 milhões de toneladas de toras no valor de 900 milhões de dólares (763,9 milhões de euros) foram exportadas ilegalmente, violando a proibição de exportação de toras do país.
“O Governo intensificou os esforços de fiscalização, incluindo a cooperação internacional com o Serviço Florestal dos Estados Unidos da América, e melhorou os sistemas de monitorização, no entanto, os recursos limitados continuam a ser um obstáculo à aplicação eficaz da lei”, refere-se.
Para “marcar um passo significativo em direção à gestão florestal sustentável” em Moçambique, o FSC anunciou a publicação de uma nova Norma Provisória de Gestão Florestal (IFSS) que oferece, aos operadores florestais no país, um sistema credível para demonstrar sustentabilidade, melhorar a transparência e aceder a mercados de maior valor no setor.
Moçambique começou a envolver-se com a certificação FSC em 2005 e apesar de desafios como a baixa procura interna e os recursos limitados, os produtos de madeira com certificação FSC estão a ganhar reconhecimento nos mercados europeus, segundo a ONG.
“O novo IFSS foi desenvolvido através de um processo transparente e inclusivo. Incluiu consultas públicas, visitas de campo a províncias como Sofala e Manica, reuniões comunitárias, entrevistas e contributos de mais de 160 partes interessadas, incluindo líderes comunitários, agências governamentais, ONG e empresas”, explica-se no documento.
Segundo o FSC, a nova norma apoia as metas climáticas de Moçambique e os esforços de adaptação às alterações climáticas no âmbito da sua Promessa Climática e Contribuições Nacionalmente Determinadas, ao mesmo tempo que promove empregos verdes, desenvolvimento rural e uso sustentável da madeira, alinhando-se com iniciativas mais amplas, como a Iniciativa de Restauração da Paisagem Florestal Africana (AFR100), a Declaração de Maputo e a gestão florestal liderada pela comunidade.
