O Governo moçambicano e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pretendem investir 13,1 milhões de euros no reforço da conservação da fauna bravia e apoio às comunidades locais em áreas prioritárias de biodiversidade.
A iniciativa conjunta surge com o projeto TRANSFORM (Transforming Wildlife Conservation and Livelihoods at Landscape Scale in Mozambique), lançado esta semana em Maputo pela Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e pelo PNUD, com financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF), no âmbito do Programa Integrado GEF-8 para Conservação da Vida Selvagem para o Desenvolvimento.
Segundo um comunicado conjunto das duas instituições, o projeto está avaliado em 15,4 milhões de dólares (13,1 milhões de euros) e vai decorrer até 2033. Pretende promover uma gestão mais integrada e sustentável da biodiversidade, reforçar a resiliência das comunidades e gerar benefícios ambientais e socioeconómicos nas paisagens de Gorongosa-Marromeu e Rovuma-Lugenda.
De acordo com o comunicado, as paisagens de Gorongosa-Marromeu e Rovuma-Lugenda enfrentam pressões crescentes, incluindo desflorestação, caça furtiva, perda e fragmentação de habitats, práticas insustentáveis de uso da terra e conflitos entre seres humanos e fauna bravia.
O projeto deverá contribuir para reduzir a caça furtiva e o tráfico de espécies, conservar e restaurar corredores ecológicos e melhorar a gestão de mais de três milhões de hectares de paisagens terrestres consideradas prioritárias para a biodiversidade em Moçambique.
O comunicado refere que a iniciativa procura contribuir para uma mudança sistémica na forma como a conservação da fauna bravia é planeada, financiada e implementada em Moçambique, consolidando e ampliando resultados alcançados através de anteriores investimentos do GEF.
“O TRANSFORM reconhece que a conservação da biodiversidade está estreitamente ligada às condições económicas e sociais das comunidades que vivem nas paisagens de conservação”, lê-se no documento.
Por isso, acrescenta, a iniciativa combina o reforço da gestão das áreas de conservação com a melhoria dos meios de subsistência, o fortalecimento da aplicação da lei, o ordenamento territorial inclusivo e a promoção de mecanismos mais equitativos de partilha dos benefícios associados às economias baseadas na fauna bravia.
Moçambique possui 14 importantes regiões ecológicas, algumas das quais consideradas de importância global.
A Rede Nacional das Áreas de Conservação engloba aproximadamente 26% do território moçambicano e compreende 19 parques e reservas nacionais, 20 coutadas oficiais, e uma variedade de outras categorias de áreas de conservação, cuja monitorização é garantida por fiscais da natureza.
O diretor-geral da ANAC, Pejul Calenga, defendeu que a iniciativa ajudará a reforçar a conservação e a criar benefícios para as comunidades que vivem nas áreas abrangidas pelo projeto. Já o representante residente do PNUD em Moçambique, Cleophas Torori, considerou que a iniciativa representa um dos maiores investimentos do GEF no país e sublinhou a ambição de alcançar impactos duradouros tanto para as populações como para os ecossistemas abrangidos.
O Fundo Global para o Ambiente (GEF, na sigla inglesa) é uma parceria internacional criada em 1991 para financiar projetos de resposta a desafios ambientais globais.
Reúne 186 países, organizações internacionais, sociedade civil e setor privado, tendo disponibilizado, desde a sua criação, mais de 25 mil milhões de dólares (21,3 mil milhões de euros) em financiamento direto e mobilizado mais de 138 mil milhões de dólares (117,5 mil milhões de euros) em cofinanciamento para milhares de projetos em todo o mundo.
