Matos Fernandes continua a fugir a respostas claras sobre a expansão da área de estufas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano, quando questionado em audição na comissão parlamentar de Ambiente sobre o tema. O ministro do Ambiente anunciou que a proposta de um teleférico a ligar o Gerês à Pedra Bela será “chumbado” e que a lei ProSolos, na gaveta há seis anos, deverá ser aprovada “dentro de dois meses”
“O Ministério do Ambiente não pode fechar os olhos”, criticou esta tarde a deputada Mariana Silva, do grupo parlamentar Os Verdes, apontando para “o mar de plástico, utilização intensiva de pesticidas e uma pressão sobre zonas instáveis em plena área protegida”. Na questão levantada na audição parlamentar na comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, esta terça-feira, a deputada de Os Verdes também sublinhou a necessidade de “mais fiscalização e limitação deste tipo de produção agrícola” no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Perante as questões levantadas sobre a agricultura intensiva nesta área protegida, o ministro do Ambiente e Ação Climática limitou-se a repetir o que tem dito, refugiando-se numa resolução do Conselho de Ministros de 2019, de que houve “uma redução objetiva para metade das áreas que podem ser impermeabilizadas na área do perímetro de rega do Mira”. Matos Fernandes argumentou que, “há aproximadamente dois anos e meio, podiam ocupar-se as parcelas do perímetro de rega a 80 por cento com estufas, estufins, túneis e outras estruturas de plástico”, para culturas hortofrutícolas, e que “essa percentagem foi reduzida para 40%”. O ministro disse ainda que o mesmo diploma definiu “quais as áreas sensíveis, as linhas de água a proteger e a garantia de um mínimo de 100 metros de afastamento [das estufas] da crista da arriba” e deu a entender que mais nada pode fazer por se tratar de “uma área produtiva que veio, depois de ser de rega, a integrar a área do parque natural do sudoeste alentejano”.
Área de estufas pode triplicar
A área de estufas ocupa atualmente 1545 hectares no perímetro de rega do Mira, nos concelhos de Odemira e Aljezur (mais 300 hectares do que em 2019), segundo dados do Ministério da Agricultura. A área ocupada por estufas e estufins para frutos vermelhos e alfaces equivale a perto de 13% do dito perímetro, o que significa que ainda pode efetivamente triplicar, chegando a um total de 4800 hectares (uma vez que o perímetro de rega tem 12.000 hectares) autorizado pelo Governo.
Questionado pelo Expresso
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