Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    rio com videiras e vinha no douro

    Muitos produtores de vinho do Douro substituíram vinhas por amendoais

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    26/07/2025

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

    rio com videiras e vinha no douro

    Muitos produtores de vinho do Douro substituíram vinhas por amendoais

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    26/07/2025

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    25/07/2025

    Mercado de Carne na UE: Análise de Tendências 2025 da CLITRAVI

    25/07/2025

    Brasil procura alternativas após taxas de 50% impostas pelos EUA à carne bovina

    25/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Ministro diz que reclassificação de solos valoriza poder local e tem prazo para executar

por Lusa
21-01-2025 | 21:51
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu hoje, no parlamento, que o diploma que permite a reclassificação de solos rústicos em urbanos pressupõe “uma valorização do poder local” e que as alterações sem obras caducam após cinco anos.

Segundo Manuel Castro Almeida, o diploma que altera o Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), publicado em 30 de dezembro, “pressupõe uma valorização do poder local” e, embora haja “quem tenha pouca confiança no poder local”, assegurou ter “muita confiança no poder local”.

“Acho que o poder local foi de todos os poderes, ao nível do Estado, aquele que desde o 25 de Abril mais fez pela qualidade de vida das pessoas em Portugal”, considerou o governante, acrescentando que o diploma “tem uma grande preocupação de ajustar a solução à situação concreta de cada concelho”.

O ministro, que falava numa audição no âmbito da apreciação parlamentar ao decreto-lei que altera o RJIGT, a pedido do BE, PCP, Livre e PAN, advogou que “a transparência e a simplificação são os maiores adversários da corrupção” e que a alteração da classificação do solo através de um “estudo técnico fundamentado” apresentado à câmara e à assembleia municipal é a melhor maneira de afastar suspeições sobre os autarcas.

Por outro lado, o governante admitiu que, se a lei tivesse “uma utilização espetacular” e fossem “construídas 100 mil casas por ano, ao longo em cinco anos” se teriam 500 mil casas e resolvia-se “os problemas da habitação” no país, consumindo “muito menos do que 1% do solo rústico existente em Portugal”.

“Já ficarei muito feliz de forem construídas 50 mil casas, ou 100 mil casas, ao abrigo deste decreto-lei, estamos a falar 0,1% do solo rustico existente”, argumentou Castro Almeida, considerando que “só vai ser utilizado solo rústico que seja inapto para a agricultura ou que não tenha riscos ecológicos, porque nesse está proibida a sua utilização”, frisou.

Para Castro Almeida, a reclassificação de terrenos configura um “regime especial e temporário”, pois o diploma prevê que, “se o município autorizou a transformação de solo rústico em solo urbano, ou solo suscetível de construção de habitação, se não forem promovidas as obras de urbanização no espaço de cinco anos, essa alteração caduca e o terreno volta à origem da sua classificação como solo rústico”.

“Portanto, isto não é para toda a vida, é para cumprir um problema excecional e extraordinário de oferta de casas que existe neste momento”, vincou.

A deputada Joana Mortágua (BE) apontou a “ausência de debate público” antes da aprovação da lei, a retirada do diploma do conceito de arrendamento acessível e o facto de “o valor moderado permitido pelo Governo” viabilizar “a especulação imobiliária em 95% dos municípios”, como alertaram várias associações do setor.

A deputada enunciou ainda como negativo “a possibilidade de construção em solos que integrem área de infiltração máxima de aquíferos ou zonas instáveis de vertentes inscritas em REN [Reserva Ecológica Nacional] ou terras férteis da RAN [Reserva Agrícola Nacional]”, quando “nem toda a agricultura do território português se dá nas terras com mais potencial agrícola”, os “riscos de impermeabilização do território” e a possível construção de novos “aglomerados urbanos sem que as áreas urbanas preexistentes infraestruturadas estejam esgotadas”.

A socialista Marina Gonçalves disse que o PS está a discutir o diploma “de forma construtiva”, mas questiona a alteração do conceito de habitação a custos controlados pelo modelo de preço moderado e a ausência do arrendamento acessível.

A deputada exemplificou que, no modelo de construção a custos controlados, uma casa no Algarve ficará por dois mil euros o metro quadrado enquanto o preço moderado aumenta para 2.735 euros o m2.

Para a antiga ministra da Habitação, outra questão fundamental reside na contiguidade das áreas urbanas, conceito que também preocupa a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tanto mais quando é retirada a necessidade de demonstrar a existência de solo urbano disponível.

O deputado João Vale e Azevedo (PSD) considerou que o diploma é “contra o caos urbanístico”, que “grande parte” dos solos urbanos não está edificada porque “não é edificável” e que a lei “é complementar a outras soluções”, nomeadamente a necessidade de desbloquear “processos de heranças” para colocar no mercado património devoluto.

Para Albino Ramos, da Iniciativa Liberal, “o problema do acesso à habitação faz-se sentir um pouco por todo o país, mas tem nas áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa o maior impacto” e antes devia realizar-se “um levantamento de solos urbanos edificáveis”.

Alfredo Maia salientou que o PCP recusa que o pedido de apreciação parlamentar do diploma possa ser visto como falta de confiança nos autarcas e considerou que a alteração ao RJIGT “desconsidera até os próprios planos diretores municipais e outros instrumentos de gestão do território”, e “implica riscos como a artificialização do solo”, já muito acelerada, com uma “taxa de 7,2 hectares por dia”.

A deputada Filipa Pinto, do Livre, destacou que os dados mostram que “há uma crise no acesso à habitação e não propriamente uma crise da falta” de casas, que “700 mil fogos [devolutos] são mais do que suficientes para suprir as carências habitacionais correntes” e criticou a aprovação da lei “sem nenhum debate e escrutínio público”.

O presidente da comissão parlamentar de Poder Local, Bruno Nunes (Chega), interrompeu a audição do ministro Adjunto e da Coesão Territorial por cinco minutos, na sequência de uma troca de acusações entre vários deputados e Filipe Melo, do Chega.

Na sua intervenção, Melo apontou os casos polémicos de eleitos do BE com atividade na área imobiliária e as suspeitas que envolvem o secretário de Estado da Administração Local, Hernâni Dias, na aprovação de processos imobiliários enquanto autarca em Bragança.

O ministro Manuel Castro Almeida escusou-se a comentar as acusações, remetendo queixas para a comunicação às autoridades judiciais.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Serrim dos eucaliptos pode produzir energia: projeto português inova na produção de pasta de papel

Próxima Publicação

Área de vegetação queimada por incêndios aumentou 79% em 2024 – relatório

Artigos Relacionados

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

27/07/2025
árvore tronco
Nacional

Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

26/07/2025
helicóptero de incêndios céu azul
Nacional

Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

26/07/2025
Próxima Publicação

Área de vegetação queimada por incêndios aumentou 79% em 2024 - relatório

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.