Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

    zero

    COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

    feijões castanhos

    Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

  • Opinião

    Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Planta

    Camelina. Brasica para biocombustiveis

    22/11/2026
    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Jose Fernandes

Ministro diz que lei dos solos não terá impacto negativo na agricultura

por Lusa
11-02-2025 | 12:15
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O ministro da Agricultura defendeu hoje, no parlamento, que a lei dos solos não terá impacto negativo na agricultura e disse que são comuns os exemplos de terrenos considerados reserva agrícola sem que isso faça sentido.

“Considero que a lei dos solos, até pelas salvaguardas todas […], não terá um impacto negativo na agricultura”, disse José Manuel Fernandes, em audição na Comissão de Agricultura e Pescas.

O governante considerou que há vários exemplos de terrenos definidos como reserva agrícola que não fazem sentido e que nunca serão usados com esse objetivo.

“Em muitos terrenos ninguém consegue explicar como tendo uma via onde há infraestruturas e uma casa e depois mais casas e casas, naquele espaço não se possa construir quando nunca será usado [para agricultura]”, disse.

O ministro afirmou que, com a lei dos solos, “os terrenos agrícolas não ficarão mais caros”, ao mesmo tempo que a lei permite o “objetivo nobre de aumentar a oferta para habitação” pelo aumento de zonas urbanizáveis.

José Manuel Fernandes considerou também que há que confiar nos autarcas e no seu ordenamento do território pois são os primeiros a ter noção de que é preciso equilíbrio entre diferentes usos do solo, até para promover a coesão territorial.

Especialistas e organizações não-governamentais da área do ambiente (ONGA) têm criticado o diploma que altera a lei dos solos – que permite a construção em terrenos rústicos – por considerarem que não resolverá a crise de habitação e prejudicará a agricultura, a floresta e o ambiente.

O diploma conhecido por lei dos solos – que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – entrou em vigor em final de janeiro, apesar das críticas de especialistas e ambientalistas e do parlamento estar preparar alterações.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Grupo Bolschare assume a gestão da operação da Martinavarro no Alentejo

Próxima Publicação

Reserva europeia para crises na agricultura deverá quase triplicar

Artigos Relacionados

Últimas

Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

22/11/2026
zero
Últimas

COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

22/11/2026
feijões castanhos
Nacional

Portugal guarda sementes de feijão e milho num ‘esconderijo’ no Ártico preparado para resistir a grandes catástrofes

22/11/2026
Próxima Publicação
Jose Fernandes

Reserva europeia para crises na agricultura deverá quase triplicar

Opinião

Últimas

Uma azeitona não vale sempre o mesmo. Porque é que em Portugal continuamos a pagar como se valesse?

por Francisco António Vilela Ribeiro
22/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Portugal lamenta falta de ambição climática na COP31 mas destaca avanços na Transição Justa

22/11/2026
zero

COP31 Clima: Cimeira da implementação termina num fracasso político e deixa o mundo sem respostas à emergência climática

22/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.