20 de Novembro de 2018
O Ministro da Agricultura visitou a obra de regadio público do Roxo, em Aljustrel, onde decorreram as XI Jornadas FENAREG, dias 15 e 16 de novembro, e que reuniu cerca de 200 participantes e 20 oradores em debates de grande atualidade, onde o regadio foi apresentado como pilar fundamental para a sustentabilidade da agricultura nacional.
Capoulas Santos agradeceu à FENAREG o contributo que a Federação apresentou para o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Regadio a 2050. A propósito do modelo de gestão do regadio público na área de influência de Alqueva, o Ministro da Agricultura afirmou: «não concebo nenhum modelo de gestão para o futuro, deste empreendimento de regadio ou de qualquer outro, que não passe pelo envolvimento e participação ativa dos agricultores».
O estudo apresentado, e que está ser realizado pela AGRO.GES a pedido da FENAREG, elenca objetivos estratégicos para o desenvolvimento do regadio em Portugal e propõe metas até 2050, entre as quais, criar infraestruturas para 250 mil hectares de regadio público; melhorar em 10% a eficiência do uso da água-energia no regadio e a criação de um programa específico de financiamento público para o desenvolvimento do regadio em Portugal. «Trata-se de uma estratégia para guiar as decisões políticas, mas não pretende substituir-se aos decisores políticos», explicou Francisco Gomes da Silva, sócio-gerente da AGRO.GES.
O painel de debate sobre este tema contou com a participação de dirigentes do Ministério da Agricultura – Gonçalo Leal, diretor-geral da DGADR, e Eduardo Diniz, diretor-geral do GPP -, do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, e de deputados de quatro bancadas parlamentares: Patrícia Fonseca (CDS-PP), Pedro do Carmo (PS), Nuno Serra (PSD) e João Dias (PCP). Os deputados foram unânimes em reconhecer a importância da definição de uma estratégia de longo prazo para o regadio em Portugal e defenderam mesmo a necessidade de se criar um «pacto de regime para a água».
O Ministro da Agricultura disse, no almoço comemorativo dos 50 anos do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo, que «o Governo está a trabalhar no plano nacional de regadios para o horizonte até 2030», garantindo: «todos os contributos, sobretudo aqueles que veem dos seus principais destinatários (os regantes), são bem-vindos e acarinhados pelo Ministério da Agricultura».
A FENAREG e a Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA) apresentaram também nas Jornadas um estudo que propõe um novo modelo de gestão da rede primária e das redes secundárias de distribuição da água no perímetro de rega de Alqueva e nos perímetros confinantes e que defende uma política articulada de tarifários. O estudo é conduzido por investigadores do Instituto Superior de Agronomia.
Participaram no painel de debate sobre este tema o presidente da EDIA, José Pedro Salema; o diretor-geral da DGADR, Gonçalo Leal; o presidente da FAABA, Rui Garrido, e o presidente da Fenareg, José Núncio. Apesar da divergência de pontos de vista manifestada pelas associações de regantes e pela EDIA sobre o futuro modelo de governança do regadio público na área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), o ministro da Agricultura disse posteriormente ao debate: «estamos em condições para definir até 2023, com toda a serenidade, qual o modelo de gestão que queremos para o EFMA, reitero a minha disponibilidade para trabalhar com todos e encontrar um modelo consensual que sirva o país e os agricultores».
O presidente da FENAREG congratulou-se pela boa aceitação do Ministro da Agricultura aos estudos apresentados nas Jornadas: «o estudo sobre o modelo de governança do regadio público em Alqueva tem de ser discutido, envolvendo os agricultores, e o sr. Ministro da Agricultura mostrou recetividade para estudá-lo, tal como para discutir o contributo que estamos a preparar para a estratégia nacional de regadio a 2050».
António Parreira, presidente da ABROXO, disse no discurso do almoço comemorativo dos 50 anos desta associação, que «o atual modelo de gestão das áreas coletivas de regadio, por estar muito próximo do agricultor e pouco dependente do poder estatal, tem atingido padrões elevados de eficiência e eficácia, devendo em nosso entender ser acarinhado e incentivado, proporcionando-lhe condições para que possa realizar uma gestão que não encareça o preço da água para o agricultor, passando inclusivamente pelo aumento das áreas regadas concessionadas às Associações de Regantes».
No segundo dia das Jornadas foram realizadas visitas técnicas à Estação Elevatória de Montes Velhos e ao complexo agro-industrial do Roxo, onde está instalada uma unidade de receção e descasque de amêndoa e onde se projeta a instalação de uma unidade pioneira de produção e transformação de canábis medicinal. Foram ainda visitadas uma empresa de produção e transformação de amêndoa (Llopis Portugal), uma empresa dedicada à produção de figo fresco (Herdade do Monte Serrano) e um largar de azeite (Herdade da Granja), todas instaladas no perímetro da ABROXO.
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