Ministro da Agricultura  procura cobertura a 100% dos direitos de prémio de vacas aleitantes

O Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Costa Neves, aproveitou a sua visita desta semana aos A�ores para anunciar a intenção de assegurar uma cobertura tendencialmente a 100% – e segundo os crit�rios t�cnicos aplic�veis – do efectivo das vacas aleitantes (para carne), tanto para o continente como para os A�ores, no que diz respeito aos direitos de prémio.

No Continente, cerca de 10% das vacas aleitantes estáo a descoberto – ou seja, não beneficiam de direitos de prémio – sendo que este n�mero se eleva para próximo dos 40% no caso do Arquip�lago dos A�ores.

Quanto aos A�ores, estáo, neste momento, a ser dados os primeiros passos conjuntos do MAPF e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas neste sentido, que passar�o pela assinatura de um protocolo de defini��o do quadro regulamentar, j� que a aplica��o da medida será da responsabilidade da tutela local.

Dos 90 mil direitos concedidos a Portugal por Bruxelas, 25 mil j� foram destinados �s ra�as autoctones nacionais. Os 65 mil direitos restantes seráo, agora, distribu�dos em duas fases.

Uma das bases para os direitos de prémio � a reconversão de culturas arvenses (cereais) em explora��es pecu�rias extensivas e de leite em carne.

Dadas as caracterásticas �nicas de cada ilha do arquip�lago dos A�ores, o Ministro pretende uma modula��o na aplica��o deste princ�pio da reconversão.

O Ministro deslocou-se, esta semana, aos A�ores, de onde � natural, naquela que foi a sua primeira visita para contactos oficiais, tendo-se encontrado com os principais intervenientes dos sectores da agricultura e das pescas para debater linhas de actua��o futura.

Lisboa, 12 de Agosto de 2004