O ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, garantiu hoje um apoio financeiro aos viticultores do Douro que não consigam escoar as uvas, cujos pormenores serão anunciados na sexta-feira pelo primeiro-ministro.
“Nós sempre afirmámos que não desistimos do Douro. E não desistir do Douro significa apoiar o produtor. E a medida que temos prevista é para apoiar o produtor”, afirmou José Manuel Fernandes, à margem da abertura da AgroSemana, Feira Agrícola do Norte, na Póvoa de Varzim.
A reação surge um dia depois de os produtores terem despejado cerca de 300 quilos de uvas em frente à sede do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), no Peso da Régua, num protesto simbólico contra as dificuldades de escoamento da produção nesta vindima.
Sem querer antecipar a iniciativa, que será anunciada pelo primeiro-ministro, José Manuel Fernandes confirmou tratar-se de um apoio financeiro destinado diretamente aos produtores e, em particular, a reduzir as perdas daqueles que não encontraram comprador para as uvas.
“O apoio que vamos dar é para diminuir aquilo que já é um prejuízo para o produtor e para aqueles que não conseguiram escoar as uvas. Esta é uma medida que é imediata”, adiantou.
O governante salientou ainda que a atividade dos viticultores ultrapassa a produção de vinho e de uvas, considerando que estes asseguram um “bem público” que contribui para a preservação e atratividade turística do Douro, designadamente através dos cruzeiros e do enoturismo.
Além desse apoio imediato, o ministro disse estar a trabalhar com o ministérios das Finanças numa linha de crédito de 110 milhões de euros destinada a cooperativas e empresas que liquidem os montantes em dívida aos produtores.
O acesso ao financiamento ficará, contudo, condicionado ao histórico das entidades beneficiárias.
“Só vai ter acesso a esta linha de crédito quem nos últimos três anos não importou vinho e, portanto, mais uma vez, aquilo que é a defesa e a base, que é a nossa produção e o objetivo das próprias cooperativas”, explicou.
José Manuel Fernandes destacou, igualmente, o entendimento entre o comércio e a produção para a realização de um estudo independente, por uma universidade, destinado a determinar o custo real de produção de um quilo de uva, apontando como objetivos evitar vendas abaixo desse valor e promover contratos escritos.
O ministro enumerou, ainda, entre as medidas já adotadas pelo Governo para o Douro, o fim das cativações, o reforço da promoção e da fiscalização e alterações na rotulagem, defendendo que as restantes iniciativas previstas para a região devem reunir “o consenso do território” antes de serem executadas.
As dificuldades no Douro agravaram-se durante a atual vindima, com produtores a relatarem problemas para encontrar compradores, quer para uvas destinadas a vinhos DOC Douro, quer, em alguns casos, para a quantidade abrangida pelo benefício destinada à produção de vinho do Porto.
Na abertura da 12.ª AgroSemana, que decorre até domingo no Espaço AGROS, José Manuel Fernandes destacou também a importância económica e territorial da fileira do leite e do setor cooperativo.
O governante considerou que a agricultura representa “emprego, coesão territorial, competitividade e sustentabilidade ambiental”, destacando ainda o contributo da modernização, robótica, economia dos dados e inteligência artificial para o setor.
“É um trabalho fundamental para o território, para a nossa balança comercial e para a segurança alimentar do país. A importância da agricultura reflete-se na nossa soberania e segurança”, concluiu.
