A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, garantiu hoje que “não será por falta de financiamento” que a região de Viseu não terá uma nova barragem, que deverá custar “entre os 30 e os 35 milhões de euros”.
Hoje, foi assinado o protocolo que transferiu a propriedade da Barragem de Fagilde, no rio Dão, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o grupo Águas de Portugal (AdP).
“Lançamos definitivamente o processo que levará, dentro de sensivelmente quatro anos, à inauguração de uma nova Barragem de Fagilde”, afirmou a ministra, durante a cerimónia.
Segundo a governante, trata-se de uma obra “com um custo estimado entre os 30 e os 35 milhões de euros”, que contará com 15 milhões de euros de financiamento do Programa Operacional da Região Centro, mas que, no processo de reprogramação do Portugal 2030, poderá passar para o programa Sustentável, o que ainda está a ser negociado com a Comissão Europeia.
“Isto tem a vantagem de conseguir aumentar o financiamento. Portanto, não será por falta de financiamento que este projeto não se realizará”, frisou.
Maria da Graça Carvalho alertou que “é necessária, no entanto, execução, porque este programa acaba exatamente em 2029”, não podendo haver atrasos “em nenhuma das etapas do processo”.
“O que é importante agora é executar todas as etapas, porque a Barragem de Fagilde é, sem margem para dúvidas, uma obra que interessa a esta região e que interessa ao país”, referiu.
A nova barragem de Fagilde, que será construída a 100 metros a jusante da atual (que tem 41 anos e apresenta anomalias estruturais graves), é “mais moderna, com muito mais capacidade, dedicada exclusivamente ao consumo urbano e com um potencial para melhorar radicalmente o serviço prestado a cerca de 140 mil pessoas”.
A ministra lembrou que a população da região “foi confrontada com a escassez do recurso de água em 2017 e ninguém pode garantir que condições semelhantes não se voltem a repetir”.
“O dia de hoje é o culminar de um processo com muitas etapas”, lembrou, explicando que uma delas foi o alargamento aos municípios da região de Viseu do sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do Grande Porto, que é gerido pelas Águas do Douro e Paiva (do grupo Águas de Portugal) e integrará esta nova barragem.
No final da cerimónia, em declarações aos jornalistas, Maria da Graça Carvalho esclareceu que os municípios que optarem por não aderir ao sistema multimunicipal de abastecimento de água do sul do Grande Porto terão “outras soluções”, como empresas municipais.
“Mas a política do Governo é incentivar a que se juntem para haver uma maior massa crítica, um melhor serviço, uma melhor possibilidade de investimento. É tudo muito caro nos tempos que correm, juntos conseguem modernizar e dar um melhor serviço à população”, defendeu.
