Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    javali

    Câmara de Sever distribui dispositivos laser para ajudar a combater excesso de javalis

    dgav

    Flavescência dourada da videira

    Auchan investiu 70 milhões em compras a produtores locais nos últimos 6 anos

    UTAD

    UTAD inspira futuros profissionais das Ciências Agrárias com a AgroAventura

    thermometer

    Julho quebra sequência de recordes e foi o 3.º mais quente desde que há registo

    rio água verde

    Incêndios: Preservar Peneda-Gerês é essencial para abastecimento de água às cidades

    fruta

    Ainda se lembra ao que sabiam as ameixas da sua infância? “O sumo escorria pela roupa. Hoje, as de supermercado, servem para jogar hóquei”

    Moçambique importou 54,5 ME de arroz em três meses

    Qual é a maior árvore do mundo, que é agora também um dos organismos vivos mais antigos do planeta?

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Auchan investiu 70 milhões em compras a produtores locais nos últimos 6 anos

    07/08/2025
    rio água verde

    Incêndios: Preservar Peneda-Gerês é essencial para abastecimento de água às cidades

    07/08/2025

    Moçambique importou 54,5 ME de arroz em três meses

    07/08/2025

    Qual é a maior árvore do mundo, que é agora também um dos organismos vivos mais antigos do planeta?

    07/08/2025

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    javali

    Câmara de Sever distribui dispositivos laser para ajudar a combater excesso de javalis

    dgav

    Flavescência dourada da videira

    Auchan investiu 70 milhões em compras a produtores locais nos últimos 6 anos

    UTAD

    UTAD inspira futuros profissionais das Ciências Agrárias com a AgroAventura

    thermometer

    Julho quebra sequência de recordes e foi o 3.º mais quente desde que há registo

    rio água verde

    Incêndios: Preservar Peneda-Gerês é essencial para abastecimento de água às cidades

    fruta

    Ainda se lembra ao que sabiam as ameixas da sua infância? “O sumo escorria pela roupa. Hoje, as de supermercado, servem para jogar hóquei”

    Moçambique importou 54,5 ME de arroz em três meses

    Qual é a maior árvore do mundo, que é agora também um dos organismos vivos mais antigos do planeta?

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Auchan investiu 70 milhões em compras a produtores locais nos últimos 6 anos

    07/08/2025
    rio água verde

    Incêndios: Preservar Peneda-Gerês é essencial para abastecimento de água às cidades

    07/08/2025

    Moçambique importou 54,5 ME de arroz em três meses

    07/08/2025

    Qual é a maior árvore do mundo, que é agora também um dos organismos vivos mais antigos do planeta?

    07/08/2025

    60 milhões para apoiar internacionalização das PME das regiões menos desenvolvidas

    06/08/2025

    Robot que analisa raízes promete ‘revolucionar’ a agricultura mundial

    06/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Ministra diz que alteração à lei dos solos visa construir mais habitação pública

por Lusa
08-01-2025 | 16:59
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A ministra do Ambiente afirmou hoje que a alteração à lei dos solos é uma solução para a construção de mais habitação pública e rejeitou as críticas que apontam para o eventual crescimento da especulação imobiliária e da corrupção.

Em Braga, à margem do lançamento da primeira pedra da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do concelho, Maria da Graça Carvalho enfatizou que o grande objetivo é contrariar a falta de solos para concretizar a construção de habitação pública prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O que estamos a falar aqui é de solo rural agrícola que seja necessário para construção de edificação essencialmente pública, para executar o PRR”, referiu.

A ministra sublinhou que há “uma grande falta de habitação” em Portugal, considerando que esse é “um dos principais problemas da pobreza” no país.

“Falamos muito em estratégias para os sem-abrigo, estratégias de luta contra a pobreza, e isso começa essencialmente por habitação e temos que começar por habitação pública”, referiu.

Lembrou que Portugal “tem muito menos habitação pública que os outros países europeus” e que “não existem solos para essa habitação pública”.

“Os solos que existem são muito caros, não dá para a construção (…), daí esta ser uma solução para habitação pública, para completar um grande desígnio nacional, que é esta construção do PRR”, disse ainda.

Por isso, a ministra disse não compreender as preocupações e as críticas que têm sido feitas à alteração da lei dos solos, admitindo que os seus autores “não perceberam exatamente todo o contexto” daquele regime jurídico.

Em relação ao eventual aumento da especulação imobiliária, Maria da Graça Carvalho disse que igualmente não percebe essa preocupação.

“Não percebo também a questão da especulação imobiliária, porque começa no princípio de achar que isto fica delegado muito nos municípios e parte do princípio de que os técnicos dos municípios e as assembleias municipais são mais suscetíveis à corrupção do que o central”, apontou.

Disse que essa não é a sua perceção, considerando que tanto a administração central como a local são competentes e regem-se “pelos princípios e pela evidência”.

“Poderá haver exceções, como há em todo o lado, que quando são detetadas são julgadas. Mas isso tanto se passa no central como no local. E mais, temos assembleias municipais que são órgãos que vão vigiar o que se está a passar nas câmaras municipais”, disse ainda.

Acrescentou que todas as regiões protegidas do ponto de vista ambiental estão salvaguardadas.

Em relação à abertura do Governo para eventuais alterações ao decreto, a governante remeteu para o ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

A nova ETAR de Braga vai custar cerca de 30 milhões de euros e estará pronta dentro de um ano e meio a dois anos. Terá capacidade para tratar os efluentes de 200 mil pessoas.

Hoje, foi lançada a primeira pedra do emissário que vai levar as águas para a ETAR e que terá uma extensão de 3,7 quilómetros.

O presidente da Agência Portuguesa para o Ambiente, Pimenta Machado, disse que a ETAR será uma espécie de “fábrica de produtos novos”, possibilitando a reutilização da água, valorizando as lamas e produzindo biogás e energia para autoconsumo.

Pimenta Machado disse ainda esperar que um dia a ETAR transforme biogás em biometano.

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, disse que a atual ETAR regista uma “sobrecarga absolutamente inaceitável e incomportável tecnicamente”, representando uma “enorme mancha negra” na performance da empresa municipal Agere.

Para o autarca, a ETAR já estava “em completa sobrecarga” em 2013, quando assumiu a liderança da câmara de Braga, até então gerida pelo PS.

“Tudo o que fizemos nestes 10 anos já devia estar feito em 2013”, referiu.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

PS/Açores diz que utilização de glifosato em espaços públicos é um “retrocesso”

Próxima Publicação

Lei dos solos: “Se o Governo e o PS conseguem regular os preços dos terrenos rústicos porque não o fazem com os urbanos”, questionam peritos

Artigos Relacionados

javali
Nacional

Câmara de Sever distribui dispositivos laser para ajudar a combater excesso de javalis

07/08/2025
dgav
Últimas

Flavescência dourada da videira

07/08/2025
Nacional

Auchan investiu 70 milhões em compras a produtores locais nos últimos 6 anos

07/08/2025
Próxima Publicação

Lei dos solos: “Se o Governo e o PS conseguem regular os preços dos terrenos rústicos porque não o fazem com os urbanos”, questionam peritos

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

dgav

Flavescência dourada da videira

07/08/2025
UTAD

UTAD inspira futuros profissionais das Ciências Agrárias com a AgroAventura

07/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.