A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, quer trazer os jovens para o sector e elencou várias medidas de modernização, entre elas o regresso da TV Rural e a Agenda de Inovação.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, quer uma agricultura mais “competitiva”, mais “inclusiva” e que não deixe “ninguém para trás”, perspetivando uma nova imagem para o setor no futuro. Na lista dos planos para esta pasta está o regresso da TV Rural, um programa de televisão emitido entre 1960 e 1990 pela RTP, apresentado por Sousa Veloso.
“A TV Rural mostrou uma agricultura que estava a fazer uma mudança radical. E foi graças a esse programa que hoje olhamos para a agricultura e a vemos mais competitiva, mais preparada e que apresenta resultados“, referiu a ministra da Agricultura no Webcast lab – “Agricultura: Agenda para a inovação 2030”, organizado pelo ECO/Advocatus e com o patrocínio da Abreu Advogados
Maria do Céu Antunes realçou assim a necessidade de voltar a ser emitido o programa que era dedicado aos problemas do setor agrícola. “Estamos a trabalhar para criar condições, seja através de uma televisão, seja através das redes sociais e dos canais disponíveis através da internet“, explicou.
O principal objetivo é possibilitar a comunicação com públicos-alvo de forma a mostrar que a agricultura é de “ponta”, tecnológica e é um setor moderno onde vale a pena fazer apostas.
Mas o leque de apostas da inovação e modernização do setor agrícola para os próximos anos é vasto e Maria do Céu Antunes apresentou uma ambiciosa agenda. Com as exportações agroalimentares a aumentarem a um ritmo de 5% por ano na última década, a pandemia não abalou de forma significativa este setor. Entre 1 de janeiro a 31 de agosto de 2020, as exportações cresceram 3,2%, em termos homólogos.
Apesar de não conseguir prever a manutenção desse desempenho, tendo em conta a previsível contração da economia mundial, na sequência da segunda vaga da pandemia, a ministra da Agricultura garante que o setor se mostrou capaz de dar uma resposta diferente daquilo que era expectável que acontecesse nos últimos meses.
“Todos antevemos que a situação possa vir a agudizar-se do ponto de vista social, económico e financeiro”, reconheceu Maria do Céu Antunes, mas o Plano de Recuperação e Resiliência será uma ferramenta para “dar uma resposta imediata para que os setores mais vulneráveis, e que apresentam neste momento mais fragilidades tendendo a esta pandemia, possam ter resposta” e conquistar “alguma segurança”, nota.
Agenda da Inovação “não é um instrumento do Governo”
A Agenda de Inovação é uma das apostas e apresenta-se como um plano estratégico a dez anos, pretendendo criar uma rede de inovação assente em estruturas do Ministério da Agricultura com 24 polos distribuídos por todo o país.
“Não é um instrumento do Governo [a agenda]. É um instrumento do Governo com os agricultores, com os produtores, mas que tem no centro o cidadão e o cidadão é o primeiro elo desta cadeia”, explica a ministra.
Esta agenda surge face à necessidade de existir um instrumento de planeamento de médio e longo prazo, que “vá para além da distribuição de verbas” e se centre nos problemas, nas debilidades e nas oportunidades do país. O ministério espera conseguir construir esta medida, não só através dos polos, mas também através de uma rede capilar com outras instituições, como universidades e centros de conhecimento.
“Com base nisso seremos capazes de produzir conhecimento, desenvolvimento tecnológico e poderemos alimentar verdadeiramente o setor da agricultura e da transição com uma capacitação e renovação, e alimentar de uma transição justa para uma agricultura mais verde, mais preocupada com os recursos naturais, mas sem perda de rendimento e com base nisso sermos capazes de fazer, também tendo por base a política pública esta mesma renovação”, saliente Maria do Céu Antunes.
Contudo, não foi criado um pacote financeiro para este mecanismo, uma vez que o ministério entendeu que o planeamento deva ser feito verdadeiramente por aquilo que o país preciso e por aquilo que são as oportunidades que têm pela frente.
“Aquilo que estamos a fazer é a todo o tempo olhando para a agenda e para as iniciativas estratégicas, olhando para os planos de ação, sermos capazes de orientar o plano estratégico”, acrescenta.
Mas através do Plano de Recuperação e Resiliência, Maria do Céu Antunes referiu que conseguiu dotar a rede de inovação de 93 milhões de euros, “para alimentar esta rede, criando as melhores condições para a agricultura”.
Entre os quatro desígnios da agenda de inovação está o combate e a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, as questões demográficas, o esbatimento das diversas desigualdades e a transição digital.
“Temos de garantir que ninguém perde rendimento. Porque se houver uma perda de rendimento vamos ter inevitavelmente o abandono dos territórios e vai acrescentar problemas de desertificação, incêndios, e tudo aquilo que temos vindo a assistir ao longo dos anos”, refere.
Em conversa com o ECO, a ministra anunciou também que existe uma portaria praticamente concluída com o fim de criar organizações de produtores de multiprodutos para chegarem aos agricultores mais pequenos e com isso “garantir a viabilidade das suas explorações e os mercados para os seus produtos”.
Regadio é importante para a balança comercial
Com a transição energética nos lugares cimeiros das prioridades, Maria do Céu Antunes referiu que um dos maiores custos na agricultura é o custo energético, nomeadamente no associado aos sistemas de regadio.
“Temos de ser capazes de ajudar os nossos agricultores a fazerem uma melhor gestão energética, a apostarem em energias alternativas. Temos de promover melhor os nossos produtos agroalimentares, como também nas fileiras onde estamos neste momento com uma capacidade muito grande de nos afirmarmos nos mercados externos”, explicou.
O regadio poderá continuar a ser financiado a 100% na próxima PAC. “Temos um programa nacional de regadio em execução de 560 milhões de euros, que foram disponibilizados não só para a modernização de sistemas existentes, tornando-os mais eficientes, evitando perdas e depois os agricultores possam também comprometer-se nas suas explorações e a fazer um uso mais eficiente possível, como também a ampliação destes sistemas ou a criação de novos sistemas onde isso seja possível”, garantiu.
A ministra da Agricultura referiu que no programa nacional de investimento já foi apresentado um novo reforço deste programa, no valor de 750 milhões de euros.
“Estamos empenhados em, por um lado, fazer um trabalho técnico que avalie as possibilidades a nível nacional de ampliação de criação de novos regadios, dando oportunidade aos territórios que tenham potência agrícola e que tenham este recurso disponível, mas também estamos a fazer esse mesmo trabalho para podermos continuar esta modernização dos sistemas existentes”, notou.
Maria do Céu Antunes garantiu que têm consciência que o regadio é “essencial” para continuar a alimentar a atividade agrícola e assim contribuir para o equilíbrio da balança comercial, mas evitou responder à questão se o alargamento da rede de regadio vai implicar rever os volumes de água já contratados com os agricultores tendo em conta a redução da quantidade de água.
Agricultores vão ter um novo portal ainda em 2020
A criação do Portal Único da Agricultura foi apresentada pela ministra da Agricultura como uma das iniciativas para o setor, que será apresentado até final deste ano. Este portal junta, numa primeira fase, todos os organismos do Ministério através de uma entrada única, ou seja, o “agricultor não tem de saber com quem se relaciona quando quer fazer um pedido de informação ou de submeter uma candidatura, o sistema é que tem de ser suficientemente ágil”.
“A fase seguinte é haver uma ligação não só dentro da área governativa da agricultura, como também fora desta nossa envolvente com todos aqueles organismos com quem temos de nos relacionar, como é o caso do ICNF ou da APA”, explicou Maria do Céu Antunes.
O Portal está a ser desenvolvido pelo Ministério da Agricultura em colaboração com uma empresa externa para que os recursos “sejam rentabilizados”.
A iniciativa Reorganiza é também um dos mecanismos apresentados pelo ministério de forma a modernizar e simplificar os seus serviços e por consequência dotando-os de rapidez e celeridade na resposta ao cidadão.
Sobre o período de pandemia em que nos encontramos, Maria do Céu Antunes deixou uma nota de reconhecimento ao papel fundamental que os agricultores tiveram. “Aquilo que fizemos na altura foi, por um lado, garantir um escoamento dos produtos, garantir um fundo de caixa, uma tesouraria, um fundo de maneio, e criar condições de previsibilidade financeira nos nossos agricultores, nos nossos produtores, para se poderem adaptar a toda esta nova realidade”, explicou.
A ministra da Agricultura garante que para esta nova vaga continuam a olhar para as condições à sua disposição para poderem fazer ajustes, introduzir correções e novos instrumentos de apoio aos setores mais fragilizados.
O Webcast lab – “Agricultura: Agenda para a inovação 2030” contou com Duarte de Athayde, managing partner da Abreu Advogados, no discurso de abertura e o encerramento por Alexandre Miguel Mestre, consultor do escritório. Pode ver o vídeo na íntegra:
