A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou, ao longo dos dias de hoje e ontem, no Conselho Informal de Ministros de Agricultura da União Europeia.
Este Conselho Informal, promovido pela presidência alemã, em Koblenz, teve como tema «Lições aprendidas com a crise do Covid-19 – resiliência dos setores agrícola e alimentar, valorização dos alimentos, agricultura e animais».
A titular da pasta da Agricultura afirmou que o contexto atual, resultante da pandemia Covid-19, coloca desafios acrescidos aos agricultores e a toda a cadeia de produção para adoção de práticas mais sustentáveis e que será crucial a resposta da Política Agrícola Comum (PAC) e a sua relação com a estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork). «É necessário fortalecermos uma cadeia de abastecimento alimentar resiliente e capaz de produzir bens alimentares em quantidade e qualidade, que deve ter como pressuposto a garantia de um rendimento, de um modo de vida adequado para os agricultores e de um preço justo para os consumidores. Defendemos que os consumidores europeus são sensíveis à origem dos produtos alimentares que consomem, quer por razões objetivas, de qualidade e segurança alimentar, quer por razões subjetivas de natureza cultural».
Relativamente à rotulagem de alimentos, Maria do Céu Antunes defendeu que «a rotulagem da origem não deve ser vista como um entrave ao mercado único, nem como um obstáculo à livre circulação de bens. Deve, sim, ser a expressão da diversidade e do mosaico de produtos alimentares que a União Europeia proporciona aos seus cidadãos». Acrescentou ainda considerar que «é fundamental que seja dada informação coerente, transparente e completa aos consumidores sobre a origem desses produtos, de forma a identificar corretamente a sua proveniência desde a produção agrícola, permitindo uma escolha consciente e informada». Para tal, deve existir regulamentação abrangente, sem excluir setores ou produtos, única para toda a UE.
A Ministra da Agricultura portuguesa manifestou concordância com a proposta da presidência alemã quanto à existência, no futuro, de legislação harmonizada relativamente ao bem-estar animal.
Ao longo de dois dias, foram visitadas várias explorações agrícolas e pecuárias, enquanto exemplos de boas práticas agrícolas e de sanidade animal e vegetal e, ainda, de utilização de novas tecnologias no setor.
No âmbito da preparação da presidência portuguesa, que vai decorrer no primeiro semestre do próximo ano, a Ministra da Agricultura estabeleceu contacto com algumas delegações de outros Estados-Membros e com o Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu, Nicolas Lins.
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