Ministério da Coesão Territorial: uma oportunidade para os territórios rurais

Ministério da Coesão Territorial: uma oportunidade para os territórios rurais

A Federação Minha Terra congratula-se com o anúncio da criação do Ministério da Coesão Territorial no XXII Governo Constitucional, que se pode configurar de extrema importância para os territórios rurais, com fragilidades demográficas e económicas ou outras de convergência, e que constituem o objeto da intervenção dos Grupos de Acção Local (GAL), que representa.

O desenvolvimento equilibrado de uma grande parte do país, onde ainda vivem e trabalham muitas pessoas e que nem sempre tem tido a atenção que merece, requer políticas públicas adequadas que respondam de forma integrada, inovadora e em proximidade. O Ministério da Coesão Territorial deverá ter um papel de charneira, nomeadamente entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Planeamento, para o desenho destas intervenções, em especial as políticas territoriais para o novo período de programação 2021-2027.

O Pacto para o Desenvolvimento Local 2030, recentemente lançado e subscrito, em Campo Maior, por mais de 1500 entidades a nível nacional, é uma proposta de referência para a identificação de soluções harmoniosas e consentâneas com as necessidades e expetativas dos territórios e comunidades que os GAL representam e para a promoção de um desenvolvimento rural integrado, que preconizam nas suas estratégias.

A Federação Minha Terra considera que esta oportunidade de articulação entre políticas que promova uma efetiva abordagem de coesão, convergência e equidade regional não pode ser desperdiçada e manifesta disponibilidade e empenho para trabalhar em estreita colaboração com o novo Governo no desenho e implementação de soluções que promovam o desenvolvimento dos territórios rurais.

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