Ministério assina protocolo com Confederações

Ministra da Agricultura e da Alimentação validou o Protocolo de Delegação de Tarefas do IFAP nas cinco Confederações: CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA.

O Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas atualizou o protocolo com as cinco Confederações de Agricultores para o período 2023-2025 perfazendo um total de cerca de 7 milhões de euros, a que acresce uma verba extraordinária de 300 mil euros para modernização do parque informático.

A ministra Maria do Céu Antunes salientou na ocasião a importância do protocolo assinado com a CAP, CONFAGRI, AJAP, CNJ e CNA que representa “o reconhecimento e a valorização da proximidade ao território e aos agricultores, das confederações e do trabalho diário que realizam, nomeadamente no aconselhamento, capacitação, acesso à informação e democratização do conhecimento”, salientou.

Através deste protocolo as Confederações assumem a responsabilidade das seguintes tarefas:

• promoção de ações de divulgação e de informação junto dos beneficiários (agricultores);
• atendimento e esclarecimento dos beneficiários para efeitos de registo ou atualização da informação registada nas bases de dados do sistema de identificação de beneficiário e do sistema de identificação parcelar ou parcelário por iniciativa dos próprios;
• registo nas bases de dados informatizadas do sistema nacional de informação e registo animal (SNIRA), das ocorrências relativas aos animais que integram uma exploração pecuária e das movimentações dos mesmos para e a partir desta;
• apoio aos agricultores na recolha informática direta e submissão dos formulários disponíveis no i-DIGITAL para benefício das ajudas, prémios e apoios financeiros definidos a nível europeu e nacional, no âmbito da agricultura e do desenvolvimento rural;
• revisão anual das parcelas agrícolas inscritas no parcelário, sem intervenção dos beneficiários.

A ministra da Agricultura também considerou essencial reforçar a cooperação “neste novo ciclo de implementação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum em Portugal (PEPAC).”

O presidente da CAP lembrou que “o setor da agricultura precisa, todo, de investimento. Não só em meios e execução, mas também em pessoas. E esse investimento não era possível sem esta atualização, daí a importância deste protocolo. Em torno de uma visão e estratégia de futuro, com medidas arrojadas, em particular no desenvolvimento rural, mas também na agricultura ou nas florestas. Com esta assinatura provamos que mantemos um espírito positivo, com a nossa vontade e a determinação em manter o desenvolvimento do setor, dos agricultores e das regiões” reafirmou Eduardo Oliveira e Sousa.

Subscreveram este Protocolo as cinco Confederações:

AJAP – Associação dos Jovens Agricultores de Portugal

CAP – Confederação dos Agricultores de Portugal

CNA – Confederação Nacional da Agricultura

CNJ – Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural

CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL

Artigo publicado originalmente em CAP.