O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal pede, em carta aberta, que Marcelo Rebelo de Sousa não promulgue automaticamente o Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais sem avaliar e envolver “os atores no terreno”
No próximo dia 4 de março, Marcelo Rebelo de Sousa vai presidir à Reunião do Conselho de Ministros, em que será aprovado o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais. Numa carta aberta publicada esta quinta-feira no “Público”, Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), pede ao Presidente da República para que “não promulgue automaticamente a legislação que vier a ser aprovada na reunião a que vai presidir, sem antes a avaliar devidamente, desencadeando consultas a especialistas e envolvendo os atores no terreno”.
O presidente da CAP defende que o Governo não deve, “numa matéria tão relevante quanto esta, decidir de costas voltadas para todo um sector, sobretudo quando se pretende que a Floresta seja um ativo relevante para a retoma da economia”. “Medidas decididas nos gabinetes dos corredores do poder em Lisboa não têm servido o país rural”, acrescentou.
Na carta aberta, Eduardo Oliveira e Sousa aponta ainda alguns números para evidenciar um cenário que considera “ridículo”: “sobre os tão desejados novos povoamentos de outras espécies, os números envergonham: 273 hectares plantados com sobreiros, 73 com carvalhos, 13 com castanheiros e, pasme-se, 2 ha com azinheiras, o equivalente a metade da Praça do Comércio“.
Em relação ao Conselho de Ministros cuja temática é a floresta e que será o último do primeiro mandato de Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Oliveira e Sousa defende que “a iniciativa, que tem uma forte carga simbólica (…) não pode significar uma promulgação automática daquele Programa e da legislação conexa”. “O simbolismo não deve ser confundido como uma concordância tácita aos diplomas que ali venham a ser aprovados”.
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