Deputados do PS questionaram o Governo sobre medidas específicas e urgentes que poderão ser adotadas para ajudar os viticultores do Douro na reposição de muros de xisto ou replantação de vinhas afetadas pelo mau tempo.
Através de uma pergunta entregue na Assembleia da República e remetida hoje à agência Lusa, os deputados Júlia Rodrigues, Rui Santos, Pedro do Carmo e Irene Costa, perguntaram ao ministro da Agricultura e Mar se tem já uma avaliação dos prejuízos causados pelas recentes intempéries na vitivinicultura da Região Demarcada do Douro (RDD), incluindo perdas em vinhas, infraestruturas produtivas, património classificado e enoturismo.
Os danos reportados pela Casa do Douro e que têm sido divulgados na comunicação social incluem perda de terras agrícolas, destruição de vinhas, colapso de muros de xisto (um dos elementos estruturantes da paisagem classificada como Património Mundial pela UNESCO), instabilidade de encostas, danos em linhas de água e caminhos agrícolas, bem como cortes de acessos que impedem os trabalhos nas vinhas e condicionam o escoamento de produtos.
Para além do impacto direto na produção, registam-se prejuízos significativos no enoturismo, com cancelamento de visitas, provas de vinhos, eventos e impossibilidade de circulação, resultando em perdas diárias para empresas e explorações.
Perante este cenário, os deputados do PS querem saber que “medidas específicas, adicionais e de caráter urgente”, tenciona o Governo adotar para garantir a reconstrução integral da viticultura na RDD, assegurando que todos os viticultores e explorações afetados, independentemente do município onde se localizam, têm acesso a apoios adequados.
“Esta situação recai sobre explorações já fortemente descapitalizadas, após anos de dificuldades na comercialização de uvas e vinhos. Muitos viticultores mantêm compromissos financeiros com a banca, a segurança social, a administração fiscal e os trabalhadores, o que limita a sua capacidade de investimento próprio na reconstrução e coloca em risco a viabilidade futura de numerosas explorações, em particular as de pequena e média dimensão”, advertiram os socialistas.
O Governo ativou um pacote excecional de medidas de apoio na sequência da tempestade Kristin, incluindo a tipologia “Restabelecimento do Potencial Produtivo” do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que prevê um subsídio até 10.000 euros por exploração.
No entanto, segundo o PS, “organizações do setor, incluindo a Casa do Douro, alertam que a resposta assenta, em parte, em declarações de emergência municipais que deixam de fora viticultores, igualmente afetados noutros concelhos da RDD, gerando risco de discriminação territorial.
Pelo que os deputados perguntaram também se o Governo considera que os montantes previstos nas medidas já anunciadas “são suficientes face aos custos de reconstrução reportados no terreno”.
“Está o Governo disponível para rever os limites de apoio e criar mecanismos excecionais de apoio financeiro, fiscal e creditício adaptados à realidade das pequenas e médias explorações vitícolas do Douro”, questionaram ainda.
Os parlamentares eleitos pelo PS querem saber que articulação está prevista com as estruturas representativas do setor, nomeadamente a Casa do Douro e associações de viticultores, para assegurar que os apoios a implementar respondem de forma eficaz, célere e equitativa às necessidades reais do território, garantindo a continuidade da atividade e a salvaguarda do emprego.
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo.
