Um investigador da Universidade do Porto avisa que os fenómenos meteorológicos extremos vão acontecer com “maior periodicidade”, constatando que o país está “mal preparado” para catástrofes, como as que assolam o país, no socorro e ordenamento do território.
“Naturalmente que aquilo que acontecerá com maior intensidade será secura e temperaturas altas e, portanto, deve preocupar-nos mais a questão ligada ao verão e aos incêndios, mas também acontecem estas coisas” das intempéries, afirmou José Rio Fernandes.
O professor do Departamento de Geografia da Universidade do Porto, em declarações à Lusa, admitiu que fenómenos atmosféricos como os que têm assolado o país desde o final de janeiro “sempre aconteceram, mas é possível que aconteçam com maior intensidade e com maior periodicidade, com intervalos mais pequenos”.
“Primeiro, ninguém está completamente preparado para catástrofes, a natureza é, de facto, muito forte. Ponto dois, Portugal está particularmente mal preparado, porque, digamos, do ponto de vista da prevenção, o elemento fundamental chama-se ordenamento território”, apontou.
O também investigador do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT), das universidades de Coimbra e do Porto, salientou que o principal problema tem a ver com a forma se organiza “o território para prevenir que os efeitos sejam muito danosos”.
“Ora, nós temos um território muito mal organizado, nós construímos em leito de cheia, nós construímos junto à floresta, ou outros combustíveis, e apesar de termos muito planeamento, o planeamento transformou-se basicamente num exercício jurídico, cheio de leis, regras, uma tarefa muito pesada, muito centralizada, direções-gerais variadas, institutos, empresas”, considerou.
O geógrafo exemplificou com os planos diretores municipais (PDM), o “instrumento mais forte” do ponto de vista do planeamento, “executado pelos municípios, mas que estão sujeitos a um conjunto de pareceres e de reuniões com instituições centrais” e demoram em média no país 10 anos para serem aprovados.
“E, portanto, é um quebra-cabeças, é uma dor de cabeça para as autarcas”, lamentou José Rio Fernandes, acrescentando que, no que toca ao dito plano regional de ordenamento do território, não vai ao ponto de “dizer que não serve para nada, mas não tem um tomador” e quem “o executa”.
Embora admitido que “há alguma orientação a partir do plano regional para os planos municipais”, nada obriga um ministério a promover rodovias ou ferrovias “a olhar para os planos regionais”, ou para “reforçar as cidades médias na região norte ou na região centro”.
“Por exemplo, em França houve uma política territorial de reforço das cidades médias. Nos planos regionais também há uma ideia de que seria bom existirem um pouco cidades que equilibrassem o sistema urbano. Portanto, cidades médias, sei lá, Évora, Braga, Viseu, Bragança, Elvas, um conjunto de cidades que seria bom reforçá-las”, sublinhou.
Para o investigador do CEGOT, “não existe uma política de cidades no país” e, portanto, estes “planos regionais não têm efeitos significativos” e, embora possam existir “muitos planos”, como “dizia o [geógrafo] Jorge Gaspar”, depois não temos “o território ordenado”.
“Território ordenado significa, fundamentalmente, […] preparado para estes fenómenos extremos e, sobretudo, um território capaz de ser mais eficiente, de promover desenvolvimento, de ter menos gastos em saneamento, em água, em eletricidade. Portanto, ser um território ao serviço da população, da sociedade, do país”, frisou.
Por isso, notou, “quando acontecem os acidentes”, percebe-se que existem “construções em leito de cheia”, cidades “junto aos rios que não estão protegidas” e que, entretanto, se construíram hotéis, por exemplo, em zonas inundáveis “como acontece em Alcácer do Sal”.
Em relação às lições a tirar para o futuro, Rio Fernandes considerou que “depende muito do impacto que tenha a perceção” da “incapacidade coletiva”, pois se ficar muito claro que houve essa incapacidade, “pode haver um sobressalto cívico” para mudar.
Na sequência dos grandes incêndios, o geógrafo viu “alterações significativas” na forma com se passou a olhar para esses fenómenos, nesse sentido espera que, com as inundações e a depressão Kristin, “em Leiria e à volta” alguma “coisa mude”.
Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
