Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    CNA

    CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    coffeee beans

    Seminário de Lançamento do Projeto CAFÉ reuniu parceiros e empreendedores em Silves

    Agrobio celebra 40 anos na Feira Nacional de Agricultura

    DGAV

    Produtos fitofarmacêuticos | Não renovação da aprovação da substância ativa «flufenacete»

    RTP e plataforma MAX estreiam série de ficção “Lume” sobre incêndios florestais

    Webinar da Biond sobre “Pragas, Doenças e Plantas Invasoras em Eucaliptais” reúne mais de 170 participantes e destaca relevância da bioindústria florestal

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    06/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    06/06/2025

    Luxemburgo pede alívio na regulamentação anti-desflorestação da UE

    06/06/2025

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    06/06/2025

    Raiz.Digital – Programa de Transformação do Ministério da Agricultura e MAR

    06/06/2025

    Produtos fitofarmacêuticos | Não renovação da aprovação da substância ativa «flufenacete»

    06/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    CNA

    CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    coffeee beans

    Seminário de Lançamento do Projeto CAFÉ reuniu parceiros e empreendedores em Silves

    Agrobio celebra 40 anos na Feira Nacional de Agricultura

    DGAV

    Produtos fitofarmacêuticos | Não renovação da aprovação da substância ativa «flufenacete»

    RTP e plataforma MAX estreiam série de ficção “Lume” sobre incêndios florestais

    Webinar da Biond sobre “Pragas, Doenças e Plantas Invasoras em Eucaliptais” reúne mais de 170 participantes e destaca relevância da bioindústria florestal

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

    06/06/2025

    Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

    06/06/2025

    Luxemburgo pede alívio na regulamentação anti-desflorestação da UE

    06/06/2025

    UE repõe tarifas agrícolas à Ucrânia. Custo para empresas ucranianas pode chegar a 800 milhões

    06/06/2025

    Raiz.Digital – Programa de Transformação do Ministério da Agricultura e MAR

    06/06/2025

    Produtos fitofarmacêuticos | Não renovação da aprovação da substância ativa «flufenacete»

    06/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Mau tempo: Governo pagou até novembro 24,4ME de comparticipação nos prejuízos

por Lusa
05-12-2023 | 14:59
em Nacional, Últimas, Notícias apoios, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo pagou até 10 de novembro 24,4 milhões de euros (ME) de comparticipações para reposição de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas inundações no final de 2022 e início de 2023, anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial.

Numa resposta a questões da Lusa, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que “as comparticipações financeiras previstas para 2023”, para a reposição de infraestruturas e equipamentos municipais destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro deste ano, “encontram-se integralmente pagas desde 10 de novembro de 2023”.

As comparticipações, no total de 24.442.651,55 euros, repartiram-se, por região, em 9,337 milhões de euros para 14 municípios de Lisboa e Vale do Tejo, 7,321 milhões para 50 concelhos no Norte, 3,961 milhões para 14 municípios no Centro e 3,821 milhões para 14 câmaras no Alentejo.

De acordo com um despacho, datado de agosto, dos secretários de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, e do Orçamento, Sofia Batalha, a comparticipação da Administração Central em 2024 até ao montante de 23.946.463,20 euros será “assegurada pela dotação a prever na Lei do Orçamento do Estado para 2024”.

No documento ficou estabelecido que, num total elegível de 97,135 milhões de euros de prejuízos em infraestruturas e equipamentos apurados em 92 municípios, a comparticipação da Administração Central totalizaria 48,389 milhões de euros repartidos por este ano e 2024.

Em Lisboa e Vale do Tejo, os contratos-programa firmados com os municípios estabeleceram que Loures liderou nos prejuízos, com 19,1 milhões de euros elegíveis, recebendo 2,4 milhões em 2023 e 7,1 milhões no próximo ano.

Seguem-se Lisboa, com 9,9 ME elegíveis (3,6 milhões em 2023/332 mil em 2024), Vila Franca de Xira, com 4 milhões (338 mil/1,2 milhões), Sintra, com 3,1 milhões (1,2 milhões em 2024), Oeiras, com 3 milhões (1,2 milhões em 2023), cabendo a Vila Nova da Barquinha apenas 154 mil euros elegíveis (recebeu 92 mil).

No Norte, Valença elegeu 2,7 ME (recebeu 812 mil/862 mil em 2024), seguido de Caminha, com 2,4 milhões (916 mil/558 mil), Peso da Régua, com 1,2 milhões (recebeu 774 mil), Ponte da Barca, com 1,1 milhões (565 mil/114 mil), Alijó, com 885 mil (recebeu 92 mil), tendo Vieira do Minho elegido 20 mil e recebido 12 mil euros.

No Centro, o contrato-programa da Guarda prevê 3,5 milhões elegíveis (1 milhão/700 mil), seguindo-se Oliveira do Hospital, com 2,8 milhões (1,1 milhões/578 mil), Meda, com 1,5 milhões (251 mil/649 mil), Seia, com 1,2 milhões (116 mil/396 mil), Lousã, com 1,2 milhões (145 mil/577 mil), e São Pedro do Sul, com 162 mil (60 mil/37 mil).

No Alentejo, Monforte elegeu 2,7 milhões, recebendo 1,6 milhões, seguido por Fronteira, com 1,4 milhões (recebeu 190 mil/664 mil em 2024), Ponte de Sor, com 1,3 milhões (359 mil/466 mil), Sousel, com 1,3 milhões (191 mil/612 mil), Crato, com 1,2 milhões (468 mil/261 mil), enquanto Nisa registou 60 mil euros, comparticipados em 36 mil euros.

A comparticipação para reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos municipais de suporte às populações destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 foi prevista numa resolução do Conselho de Ministros, com uma dotação orçamental indicativa de 91 milhões de euros, a atribuir através do Orçamento do Estado, precedida de fiscalização por parte das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Segundo o despacho governamental, os municípios apresentaram candidaturas às CCDR, após verificarem a incapacidade “para cobrirem, total ou parcialmente, os danos causados através do acionamento de contratos de seguro existentes” e deduzirem “indemnizações, doações ou outras compensações recebidas para cobrir, total ou parcialmente, os danos”.

Na resposta à Lusa, o gabinete da ministra da Coesão Territorial, questionado quanto às principais dificuldades enfrentadas para concretizar os pagamentos, considerou que “nos termos da legislação em vigor, os procedimentos que têm de ser obrigatoriamente seguidos impedem o processo de ser mais rápido”.

“Por exemplo, os pagamentos só podem ser efetuados após a assinatura dos contratos-programa e a respetiva publicação em Diário da República, acresce que os municípios têm de apresentar declarações de inexistência de dívidas às Finanças e Segurança Social”, acrescentaram os serviços liderados por Ana Abrunhosa.

Vários distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre dezembro de 2022 e janeiro deste ano, provocando inundações, estragos em estradas, comércio e habitações, e dezenas de desalojados. Em Algés, concelho de Oeiras, registou-se uma morte.

Diversos municípios atingidos pelas cheias lamentaram a demora do processo de atribuição dos apoios prometidos pelo Governo.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Especial: Qualidade do Solo

Próxima Publicação

Afinal, porque subiu (tanto) o preço do azeite?

Artigos Relacionados

Nacional

Petição apela à Assembleia da República por leis que salvem carvalhos

06/06/2025
Últimas

Programa IACOBUS 2025: UTAD reforça investigação em práticas agrícolas sustentáveis

06/06/2025
Últimas

Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

06/06/2025
Próxima Publicação

Afinal, porque subiu (tanto) o preço do azeite?

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais
Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Paulo do Nascimento Cabral defende soluções para o impacto das tarifas impostas pelos EUA no setor agrícola

06/06/2025
CNA

CNA apresenta propostas ao Comissário da Agricultura

06/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.