Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    almond

    Brasileiro investe 50 milhões de euros na produção de amêndoas em Portugal

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    14/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025

    Porcino de capa blanca: nuevas repeticiones en los cerdos cebados y descensos en lechón

    13/07/2025

    Estabilidad en el mercado del vacuno de carne

    13/07/2025

    Três erros na utilização de pesticidas

    13/07/2025

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    dinheiro 100 euros

    Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

    dinheiro notas

    CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    assembleia da republica logo

    Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

    navio contentores mar

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    Condutores de tratores obrigados a formação a partir de 1 de agosto de 2025

    agricultura tractor pesticida

    Comércio ilegal de pesticidas na Europa aumenta com agricultores a tentarem reduzir custos

    almond

    Brasileiro investe 50 milhões de euros na produção de amêndoas em Portugal

    Agora, mais ainda, é tempo de fazer – Joel Vasconcelos

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    tractor

    Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

    14/07/2025

    Predomino de los recortes en las cotizaciones del ovino

    13/07/2025

    Porcino de capa blanca: nuevas repeticiones en los cerdos cebados y descensos en lechón

    13/07/2025

    Estabilidad en el mercado del vacuno de carne

    13/07/2025

    Três erros na utilização de pesticidas

    13/07/2025

    Agricultores portugueses preocupados com tarifas anunciadas por Trump

    13/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Marta Freitas quer igualdade no acesso à reforma antecipada dos guardas florestais

por Agroportal
14-07-2022 | 19:51
em Últimas, Blogs
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A deputada eleita pelo PS Madeira à Assembleia da República alerta para a necessidade de haver igualdade nas condições de acesso à reforma antecipada por parte dos guardas florestais.

A possibilidade de estes profissionais poderem requerer a aposentação aos 60 anos, sem qualquer penalização, desde que cumprido o prazo de garantia do regime geral da Segurança Social, foi um dos pontos focados no parecer em discussão, hoje, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Marta Freitas, no seu parecer, reservou discussão para plenário, mas, ainda assim, sublinhou a necessidade de ser garantido o Princípio da Igualdade entre quem desempenha as mesmas funções no Continente e nas Regiões Autónomas.

“Não faz sentido haver profissionais com funções semelhantes que, no território continental, não sofrem qualquer penalização no acesso antecipado à pensão de velhice, e outros que são penalizados só por exercerem funções nas Regiões autónomas”, sustentou a parlamentar, garantindo que continuará a pugnar junto do Governo da República para que seja feita essa correção e seja promovida a justiça e a igualdade.

Na Comissão foi discutido um parecer do projeto de lei que aprova disposições específicas ao exercício de funções de Polícia Florestal das carreiras de Guarda Florestal das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Enquanto autora do parecer, Marta Freitas considerou que esta alteração legislativa merece a maior atenção, atendendo à importância da dignificação do exercício das funções dos guardas florestais, mas deu nota de que uma iniciativa apresentada nos mesmos moldes na anterior legislatura obteve um parecer do Conselho Superior do Ministério Público dando conta da eventual inconstitucionalidade do diploma, nomeadamente por violar o princípio da Autonomia regional. Como tal, recomenda que sejam solicitados novamente pareceres ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Conselho Superior da Magistratura e à Ordem dos Advogados.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Marcelo defende é que fundamental ir melhorando o estatuto dos bombeiros

Próxima Publicação

‘Já Te Disse’ que um gestor hospitalar criou um vinho com a arte de Siza Vieira?

Artigos Relacionados

dinheiro 100 euros
Nacional

Agricultura já tem solução para projetos sem verbas

14/07/2025
dinheiro notas
Nacional

CONFAGRI quer impedir cortes à agricultura no Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia

14/07/2025
tractor
Nacional

Investimento no setor agrícola supera os 4.100 milhões na Península Ibérica

14/07/2025
Próxima Publicação

'Já Te Disse' que um gestor hospitalar criou um vinho com a arte de Siza Vieira?

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

assembleia da republica logo

Projeto de Voto 62/XVII/1 de saudação pelo 50.º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)

13/07/2025

Economia do Cavalo movimenta 2,7 mil milhões de euros e sustenta mais de 90 mil empregos em Portugal

11/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.