O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, voltou hoje a estar com o agricultor Luís Dias, “em greve de fome há um mês”, que será recebido no Palácio de Belém no próximo sábado, adiantou à Lusa a Presidência.
“Tal como o tinha feito há duas semanas, o Presidente da República esteve hoje com Luís Dias, proprietário agrícola que entrou em greve de fome há um mês, por se considerar lesado pelo Ministério da Agricultura por uma questão de apoios relacionados com uma intervenção ocorrida em 2017, matéria que motivou intervenção da Provedoria de Justiça e esclarecimentos públicos recíprocos no início do mês de junho”, refere uma nota enviada à agência Lusa pela Presidência da República.
De acordo com a mesma informação, no próximo sábado, quer Luís Dias quer o presidente da Junta de Freguesia em que se encontra a propriedade em causa serão recebidos no Palácio de Belém.
“A Presidência da República tem acompanhado o estado de saúde do grevista, que se encontra no jardim Afonso de Albuquerque, assim como a questão de fundo que já motivou audiência por parte do secretário de Estado do Ministério envolvido, que, no entanto, se revelou infrutífera até agora”, acrescenta a mesma nota.
A ex-eurodeputada socialista Ana Gomes disse hoje que vai denunciar à Comissão Europeia a existência de irregularidades na atribuição de fundos de apoio à agricultura, situação que terá “destruído a vida” de alguns profissionais, como o agricultor Luís Dias.
O ponto de partida para esta denúncia é precisamente a situação do agricultor Luís Dias, de 48 anos, que se encontra em greve de fome há 28 dias nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Durante uma visita realizada esta manhã ao agricultor, na qual participaram também alguns cidadãos e o ex-presidente da associação Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, Ana Gomes apelou ao agricultor para que interrompa a greve de fome.
Sentado na relva do jardim e com ar abatido, Luís Dias disse aos jornalistas que vai ponderar o conselho da ex-eurodeputada e candidata à presidência da República nas eleições de 2020.
A história de Luís Dias, segundo explica o jornal Público, começa em 2015 quando o agricultor apresentou junto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco.
A candidatura viria a ser recusada por, segundo o DRAPC, não existirem garantias bancárias.
O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas.
Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.
Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou num despacho que a Quinta da Zebreira poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca efetuou qualquer pagamento.
Perante esta situação, o agricultor exige uma indemnização, mas até agora o Governo só aceitou realizar um inquérito, não apresentando prazos.
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