MAPF / L�ngua Azul : ponto da situa��o sobre as medidas adoptadas

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 –  18-01-2005

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MAPF / L�ngua Azul : ponto da situa��o sobre as medidas adoptadas

Questáes Sanit�rias

Defini��o da doen�a

A L�ngua Azul ou Febre Catarral Ovina � uma doen�a provocado por um v�rus, transportado por um mosquito do g�nero Culicoides, que afecta ruminantes dom�sticos e selvagens. A transmissão da doen�a � feita exclusivamente pela picada do mosquito.

Os animais mais afectados são os ovinos, podendo a esp�cie bovina ser transmissora do v�rus, não manifestando quaisquer tipos de sintomas.

O consumo da carne dos animais, sujeitos �s inspec��es sanit�rias habituais, não implica qualquer risco para o consumo humano.

Plano de Combate � L�ngua Azul

está em aplica��o um Plano de controlo e erradica��o, elaborado pela Direc��o Geral de Veterin�ria, apresentado � Comissão Europeia.

O Plano compreende um conjunto de medidas, das quais se destacam: uso de quarentena e controlo de movimentos dos animais para prevenir a dissemina��o de doen�a; controlo de popula��o de vectores (mosquitos); tra�abilidade e vigil�ncia do v�rus; defini��o de zonas livres e áreas afectadas; vigil�ncia sorol�gica em bovinos; testes de pr� movimenta��o para os bovinos; vacinação para os ovinos.

Autoridade Respons�vel

A doen�a � monitorizada pela Autoridade Veterin�ria Nacional, a Direc��o Geral de Veterin�ria. As últimas medidas decididas constam do Edital n� 4 de 11 de Janeiro de 2005.
Todas as medidas tomadas baseiam-se em disposi��es comunitárias aplic�veis em todo o espaço do União Europeia.
A informação adicional pode ser consultada no site

Focos

O �ltimo foco, em Portugal, reportou-se aos anos 50. No entanto, a doen�a foi novamente detectada em Espanha a 13 de Outubro, e em Portugal a 24 de Novembro de 2004.

Em consequ�ncia dos v�rios focos detectados, foi definida uma área sujeita a restrições, que abrange grande parte dos concelhos das Direc��es Regionais de Agricultura do Alentejo, do Ribatejo e Oeste e da Beira Interior.

Circula��o dos animais

A livre circula��o dos animais ficou sujeita a restrições ap�s o aparecimento de focos.

0 Pa�s foi dividido em duas grandes áreas, uma com restrições e uma zona livre. A movimenta��o de ruminantes na zona sujeita a restrições, está condicionada da seguinte forma:

• Regra geral

Qualquer transporte de animais ruminantes deve ser feito em ve�culos desinsectizados, incluindo animais para abate.

• Movimentos em vida dentro da zona de restri��o

1. não são necess�rios testes de pr� movimenta��o para a movimenta��o de vitelos para engorda dentro da mesma Direc��o Regional de Agricultura.

2. são exigidos testes de pr� movimenta��o, por amostragem, para os vitelos para engorda entre Direc��es Regionais da Agricultura diferentes.

3. são igualmente exigidos testes de pr� movimenta��o, por amostragem para todos os movimentos de ruminantes para reprodu��o

• Movimentos em vida para fora da área sujeita a restri��o

estáo condicionados � realiza��o de 2 testes, associados a um período de quarentena.

Testes

Dentro da zona de restri��o os testes ELISA e RT-PCR são aplicados por amostragem, em simult�neo.

Para fora da zona de restri��o, os testes são aplicados a todos os animais, com op��o de 2 testes ELISA ou 2 testes RT-PCR, com intervalo de uma semana entre testes, associados a quarentena.

vacinação

S� existe vacina para os pequenos ruminantes. O plano de vacinação, da responsabilidade das entidades veterin�rias, irá ser implementado muito rapidamente.

Todos os ovinos existentes nas áreas sujeitas a restri��o seráo vacinados (cerca de 2 milhões de animais).

O programa de vacinação visa evitar o surgimento de casos clúnicos, com o objectivo �ltimo de erradicar a doen�a no m�dio prazo.

Medidas de apoio � fileira

As disposi��es associadas a este plano implicam grandes condicionalismos para os produtores abrangidos, sendo de destacar as restrições � movimenta��o de animais, comprometendo os circuitos comerciais normais dentro de zona sujeita a restrições. Estes desequil�brios são agravados pela import�ncia desta regi�o na fileira da produ��o de carne no total do país, e ainda pelo facto de ser uma área em que os produtores se dedicam maioritariamente � produ��o de bovinos para acabamento e engorda fora da regi�o. Acresce ainda a ocorr�ncia de baixos �ndices de pluviosidade registados, diminuindo as disponibilidades de alimenta��o forrageira. Assim, o MAPF está a acompanhar atentamente a situa��o, tendo j� tomado um conjunto de decis�es com o objectivo de apoiar os produtores destas áreas, reduzindo o impacto econ�mico negativo das medidas associadas ao controlo da doen�a.

Financiamento dos testes sorol�gicos para a movimenta��o dos animais.

0 Governo decidiu financiar a 100 % os custos dos testes para a movimenta��o dos animais.

Adiantamentos aos prémios � vaca aleitante e premio especial aos novilhos machos relativos � componha 2004

O pagamento destes adiantamentos será efectuado no final do m�s de Janeiro de 2005. O montante deste avanão dever� ser excepcionalmente aumentado de 60 para 80%, cuja autoriza��o j� foi pedida � Comissão Europeia.

Permissão de utiliza��o, para pastoreio ou corte para forragem das áreas relativas � retirada de terras (set-aside)

não � permitida a utiliza��o destas terras para fins produtivos. Assim, a sua disponibiliza��o para a alimenta��o animal assume uma import�ncia relevante, particularmente tendo em conta a situa��o climatérica. O pedido está em aprecia��o na Comissão Europeia.

Autoriza��o imediata para podas dos sobreiros e azinheiras

Com o objectivo de minorar a escassez de alimentos, a Circunscri��o Florestal do Sul de Direc��o Geral de Recursos Florestais tem vindo a autorizar estas opera��es, de forma expedita, a fim de permitir a utiliza��o destes produtos como alimento complementar.

Derroga��es ao encabe�amento máximo no ambito das Medidas Agro-Ambientais e Indemniza��es Compensatérias

Existe o risco do aumento anormal do efectivo nestas explora��es, comprometendo as regras do encabe�amento máximo associadas a estas medidas. Em consequ�ncia, irá o Ministério procurar obter junto da Comissão Europeia as derroga��es necess�rias com o objectivo de evitar penaliza��es aos produtores.

Derroga��o relativa ao encabe�amento máximo dos compromissos assumidos no ambito do Reserva Especifica para o premio �s vacas aleitantes

Dada a exist�ncia de riscos de ultrapassagens excepcionais dos n�veis de encabe�amento autorizados, j� foram efectuadas as dilig�ncias necess�rias junto da Comissão Europeia.

Linha de cr�dito de curto prazo

Continua � disposi��o do sector a linha de cr�dito de curto prazo com o objectivo de resolver os problemas de tesouraria. além disso, foi criada uma moratéria, por um ano, para reembolso do cr�dito relativo aos contratos, celebrados em 2004, ao obrigo desta linha de cr�dito.

Apoio ao Investimento em estruturas para recria e acabamento de bovinos

Os projectos de investimento para a pecu�ria extensiva, pelo facto de esta actividade estar maioritariamente localizada em regi�es classificadas como desfavorecidas, são contemplados com as taxas m�ximas de comparticipa��o, 50% das despesas eleg�veis. são igualmente considerados como projectos priorit�rios para efeitos da sua aprova��o. Foi Também reduzido o período de análise e aprova��o das candidaturas.

14 de Janeiro de 2005

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