Estão em curso hoje, 1 de Fevereiro, várias manifestações de agricultores em diversos pontos do país. Às 10h00, estavam bloqueadas com tractores e maquinarias agrícolas, nos dois sentidos, as autoestradas A6 (em Elvas – em vários pontos) e A25 (em Vilar Formoso, na Guarda), bem como decorriam marchas lentas em Chamusca e em Mogadouro, entre outros locais.
Estes protestos terão sido organizados por uma entidade designada “Movimento Cívico de Agricultores” e, tanto quanto se sabe, não envolvem partidos, associações sectoriais ou sindicatos. Os manifestantes queixam-se de «desprezo», de falta de apoio por parte das instituições públicas, de quebra de rendimento e falta de tesouraria, de aumento de custos de produção, de regras excessivas e de concorrência de importação de produtos em condições distintas daquelas a que estão sujeitos os produtos agrícolas da União Europeia, entre outros pontos.
Estas manifestações acontecem depois de uma polémica, que teve início na semana passada, em torno dos cortes nos apoios nos ecorregimes de 35% (Agricultura Biológica) e 25% (Produção Integrada). Ontem, 31 de Janeiro, o ministro das Finanças e da ministra da Agricultura e da Alimentação anunciaram em Lisboa um conjunto de apoios ao rendimento para os agricultores nacionais – incluindo a reposição do valor dos ecorregimes que tinha sido alvo de cortes acima referidos. Antes, no mesmo dia, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) tinha anunciado que, na sequência de negociações com o Governo, havia um compromisso do Governo e do Primeiro-Ministro de repôr o valor que tinha sido alvo de cortes, após obter autorização da Comissão Europeia para este fim.
De igual forma, têm estado a decorrer manifestações de agricultores em vários países da União Europeia – Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Roménia –, devido a problemas como a queda de rendimento, o aumento dos custos de produção, as regras impostas à agricultura pelas Comissão Europeia, a importação de produtos agrícolas de origens não sujeitas aos mesmos requisitos dos produtores da UE e a falta de apoios, entre outros pontos. Ontem, 31 de Janeiro, a Comissão Europeia anunciou a proposta de excepção, durante o ano de 2024, da obrigação de os agricultores da União Europeia manterem terras aráveis em pousio, desde que existam culturas fixadoras de azoto ou secundárias, e, ainda assim, poderem continuar a receber os pagamentos directos.
O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.
