Mais barcos, melhores barcos
Governo aprova constru��o de 51 novos navios de pesca

O Governo, no seu programa, definiu a renova��o e a moderniza��o da frota portuguesa como principais prioridades para o sector das pescas, com o objectivo de inverter a tend�ncia para o decl�nio que, em resultado de pr�ticas e politicas anteriores, se vinha a verificar de alguns anos a esta parte.

Nesse sentido, o Governo adoptou em Junho um conjunto de medidas visando incentivar a renova��o da frota e suspender o abate de navios.

A resposta do sector ao desafio lan�ado pelo Governo foi extremamente positivo, como demonstram os dados que a seguir se indicam.

At� Dezembro de 2002 foram apresentados e aprovados os projectos de constru��o de 51 novas embarca��es, o que representa um investimento total de 47 milhões de euros.

Parte deste montante, cerca de 32 milhões de euros, prov�m de fundos comunitários, no ambito do terceiro QCA. Mas � de sublinhar o enorme esfor�o financeiro que Também � desenvolvido pelos armadores e que demonstra bem a confian�a com que encaram o futuro do sector.

De real�ar que, dos 51 novos navios, 5 se destinam � pesca long�nqua, 10 � pesca do arrasto, 8 � pesca polivalente e outros 8 � pesca da sardinha.

Por compara��o, entre Janeiro de 2000 e Março de 2002, foi aprovada a constru��o de 44 navios, num valor total de 29 milhões de euros. Em contrapartida, nos oito meses seguintes, de Abril a Dezembro de 2002, o investimento aprovado para a renova��o e moderniza��o da frota de pesca ultrapassou em mais de 60 % o total do investimento aprovado pelo anterior governo em dois anos e meio.

AS NEGOCIA��ES COM A UNI�O EUROPEIA

Neste quadro, foram decisivos os resultados obtidos por Portugal no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia em Dezembro passado, no qual foi aprovada, ap�s duras e prolongadas negocia��es, a reforma da Politica Comum de Pescas.

Em primeiro lugar, porque foi mantida a possibilidade de ajudas � renova��o da frota, quando a Comissão propunha a sua supressão pura e simples j� a partir do inicio deste ano.

Depois, porque foi assegurado um refor�o de 18 milhões de euros de apoios comunitários para a constru��o de novos navios, mediante a reprograma��o do QCA.

Este refor�o era indispens�vel para a continua��o da politica do Governo de apoio da renova��o da frota, uma vez que a verba de 35 milhões inicialmente prevista pelo anterior executivo até 2006 se esgotou em Dezembro de 2002, com a aprova��o da constru��o de 51 novos navios, como atr�s se referiu.

IMPORT�NCIA DA RENOVA��O DA FROTA DE PESCA

não � de mais sublinhar a import�ncia que tem a renova��o de uma frota em que metade dos seus navios tem mais de 25 anos.

Modernizar a frota não significa, no entanto, aumentar a capacidade de pesca ou pescar mais, até porque o estado de alguns recursos não o permite, como reconhecem os pr�prios armadores e pescadores.

Os novos barcos teráo melhores condi��es de segurança e trabalho a bordo para os pescadores e custos operacionais mais reduzidos em termos de manuten��o e consumo, entre outros.

Os navios modernos que agora v�o ser constru�dos teráo Também melhores condi��es de armazenamento, conserva��o e transporte do pescado e tempos de viagem mais reduzidos, com importantes efeitos na qualidade do peixe que vendem.

Para os consumidores � a garantia de que podem dispor de peixe mais fresco, de melhor qualidade e mais seguro em termos de segurança alimentar.

Para os armadores e pescadores, isto significa a possibilidade de obterem em lota melhores pre�os e, por conseguinte, uma mais justa retribui��o do seu trabalho, esfor�o e investimento.

O processo de renova��o da frota reflectir-se-� Também a montante o sector de pesca, ao nível. dos estaleiros de constru��o naval, que enfrentam o desafio de executar uma carteira de encomendas ampliada num prazo de tempo mais curto do que o inicialmente previsto.