MADRP solicita � Comissão Europeia antecipa��o das ajudas directas

MADRP solicita � Comissão Europeia antecipa��o das ajudas directas

O Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), em 2009 e 2010, tem desenvolvido um assinal�vel esfor�o no sentido de garantir o pagamento atempado aos agricultores.

A crise financeira actual conduziu a um aumento das restrições da concessão de cr�dito, o que se traduziu num agravamento da situa��o financeira, Também, do sector agr�cola.

Por isso, Portugal está a efectuar dilig�ncias junto da Comissão Europeia sobre a exequibilidade do adiantamento do pagamento de algumas ajudas directas.

A Comissão Europeia permitiu que alguns Estados-Membros fossem autorizados a conceder adiantamentos, até 50% dos pagamentos das ajudas directas, a partir de 16 de Outubro de 2010, desde que as necess�rias verifica��es das condi��es de elegibilidade tenham sido efectuadas.

Este esfor�o permitirá que, j� em 2010, e pela primeira vez, o Estado Portugu�s garanta o pagamento de 100% da ajuda aos agricultores, no prazo de 60 dias, contado a partir de 1 de Dezembro. O total de pagamentos programados, para o �ltimo trimestre deste ano, ascende a 531 milhões de euros.

Adicionalmente, os agricultores disp�em de informação relativa ao agendamento dos pagamentos, através do portal do IFAP. Informação de grande utilidade, dado que os agricultores disp�em, assim, de informação relevante que lhes permite gerir de forma mais efectiva a sua situa��o financeira.

Para 2011 e de acordo com os trabalhos que t�m vindo a ser desenvolvidos, ao nível. da realiza��o dos controlos, prevemos a possibilidade de realiza��o de pagamentos antecipados, cumprindo todas as condi��es de elegibilidade.

Lisboa, 24 de Setembro de 2010

Gabinete de Imprensa MADRP