Luta pela amoras de Maria José e Luís chegou à Praça do Comércio

[Fonte: Público]

Os proprietários esperam desde Março resposta positiva do Ministério da Agricultura para que seja possível ter acesso a apoios que os ajudem a reconstruir a sua plantação de amoras destruída pela chuva e ventos fortes de Dezembro e Março.

Desde 2013 que Maria José Santos e Luís Silva percorrem um longo caminho para garantir o sucesso da sua plantação de amoras na Zebreira, conselho de Idanha-a-Nova, depois do processo de candidatura a fundos para a agricultura se ter arrastado durante anos. Essa estrada desembocou agora na Praça do Comércio e percorreu até uma greve de fome.

O casal mudou-se da cidade de Águeda para o interior e investiu tudo o que tinha num terreno de dezassete hectares, onde sonhava um dia vir a ter uma plantação de amoras. Poucas semanas depois da conclusão das construções das estufas, no final de Novembro, um fenómeno meteorológico atingiu a plantação e devastou as estruturas que protegiam as amoras, arrancando o plástico e o betão e fazendo com que a fruta ficasse desprotegida. As réplicas das chuvas e ventos fortes em Março ainda gravaram a situação.

O projecto representa um investimento de meio milhão de euros, co-financiado Programa de Desenvolvimento Rural (PDR). Luís Dias, colaborador da plantação, fala em prejuízos de 800 mil euros. Os constantes apoios solicitados ao Ministério da Agricultura têm sido negados apesar das diversas tentativas de contacto e de colaboração.

“Desde Abril que temos estado em contacto com a Secretaria de Estado da Agricultura e que nos foi assegurado que, apresentando nós relatórios meteorológicos que atestassem a particular violência da destruição, nos seria permitido candidatar aos fundos europeus disponibilizados para a recuperação das estufas destruídas pelo mau tempo no Algarve e no Minho”, afirma Luís Dias.

O processo, no entanto, já se arrasta há cinco meses, mesmo tendo sido já enviados quatro relatórios meteorológicos conforme solicitado e que, alegadamente, provam a existência de ventos fortes e chuvas que afectaram a freguesia de Zebreira. Segundo Luís Dias, todas as tentativas de contacto realizadas resultaram em silêncio por parte da tutela. Sem saber o que fazer, Luís resolveu rumar a Lisboa e esteve nove dias em greve de fome em frente ao Ministério da Agricultura.

Durante este período de tempo, foi chamado ao Gabinete do Ministro da Agricultura onde lhe disseram que deveria ir para casa e formalizar a queixa por escrito. Luís recusou-se e afirma que “não adiantaria de nada porque ninguém nos dá resposta”.

Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Agricultura refere que “o IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera é a entidade que classifica os fenómenos meteorológicos. Os relatórios disponibilizados por esta entidade, até à data, não atestam a ocorrência de um fenómeno que permita fundamentar o accionamento da medida 6.2.2. Restabelecimento do potencial produtivo.”

Confrontada com esta informação, a proprietária garante que foram enviados vários relatórios meteorológicos, inclusive um realizado pelo IPMA a seu pedido. Segundo Luís Dias, os restantes relatórios enviados foram realizados pela AEMET, agência de meteorologia espanhola, e outro pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

De acordo com a Portaria n.º 199/2015 publica em Diário da República a 6 de Julho, existem algumas condições para que os agricultores possam aceder ao apoio 6.2.2 “Restabelecimento do potencial produtivo”, que se destina a “reconstituir ou repor as condições de produção das explorações agrícolas afectadas por catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou acontecimentos catastróficos, oficialmente reconhecidos.”

Segundo a Portaria, se o terreno se encontrar numa zona “atingida por catástrofe natural, fenómeno climático adverso ou acontecimento catastrófico, previamente reconhecidos por despacho do membro do Governo responsável pela área da agricultura”, incluir as “tipologias de intervenção e o tipo de capital atingido passível de apoio” e apresentar danos superiores a 30% do potencial agrícola, confirmados pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) da área de localização da exploração, através de visita ao local”, os proprietários podem beneficiar do apoio em questão.

Contactado novamente pelo PÚBLICO sobre o porquê da exploração não estar apta para receber o financiamento, o Ministério da Agricultura esclarece que apesar dos vários relatórios apresentados pela proprietária atestarem que existiram ventos fortes e chuvas na zona da Zebreira suficientes para destruir a plantação de Maria José e Luís, não são classificados como “tempestade” ou “furacão”, tal como aconteceu no Algarve, “logo não é possível abrir um concurso que possibilite à proprietária aceder aos fundos de apoio”. Mesmo que

A proprietária mostrou-se revoltada com o processo que se arrasta há meses e que para agricultores do Algarve e do norte do país demorou menos de duas semanas a ser resolvido. “Em poucas semanas vamos começar a mandar toneladas de amoras para o lixo porque não podemos proteger a colheita das altas temperaturas nem fazer a apanha porque são precisas caixas, cestas, e reconstruir as estruturas. Agora temos plantas que produzem e vão continuar a produzir toneladas de fruta que se vai continuar a estragar”.

Maria José e Luís já tiveram de despedir os oito empregados da plantação pela incerteza da sua situação e ainda esperam uma resposta positiva da tutela, mas garantiram que continuarão com o seu protesto.

Texto editado por Ana Fernandes