As despesas com operações de limpeza, reflorestação ou gestão das florestas vão ser majoradas em 40% para efeitos de Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) com contabilidade organizada.
A notícia acaba de ser avançada pelo Jornal de Negócios, quer revela ainda que a medida se aplica aos gastos realizados ao longo deste ano.
De acordo com Capoulas Santos, ministro da Agricultura, esta medida vem criar “um estímulo adicional para o setor das florestas e contribuir para o seu crescimento e desenvolvimento”.
O Executivo pretende, assim, “dar um incentivo fiscal [aumento de 40% no valor dedutível à matéria coletável para efeitos destas taxas] adicional aos produtores que tenham de investir neste tipo de atividade”.
Recorde-se que foi também este mês que o ministro da Agricultura anunciou um investimento de cerca de 9 milhões de euros para a compra de material de limpeza das florestas portuguesas e combate aos incêndios, uma medida integrada na Reforma da Floresta.