O Governo aprovou na última noite, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que prevê a eliminação do IVA em dezenas de produtos alimentares durante os próximos seis meses.
O diploma passa pelo Parlamento e só depois da publicação em Diário da República vai entrar em vigor.
Está em causa um prazo mínimo de 15 dias.
A lista oficial divulgada pelo Governo abrange 44 produtos que vão das frutas e legumes ao peixe e à carne. Uma medida negociada com os setores da produção e da distribuição e que pretende ser uma ajuda em período de crise económica.
O IVA zero e os apoios à produção valem 600 milhões de euros, nas contas do Governo.
Para a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal são medidas positivas e necessárias, mas é preciso mais apoio às famílias.
O presidente João Vieira Lopes, ouvido pela Antena 1, diz que a confederação escolheria os mesmos produtos que o governo para este cabaz.
A DECO também apoia estas medidas, mas avisa que as medidas devem ser fiscalizadas, para que não aconteça o mesmo que em Espanha, onde medida idêntica acabou ao fim de pouco tempo por não ter reflexo nos preços para o consumidor final.
