A Comissão Europeia aprovou hoje um novo regime temporário de auxílios estatais para permitir que os Estados-membros apoiem os principais setores afetados pelo aumento dos preços provocado pela guerra no Médio Oriente, como a agricultura ou as pescas.
Em comunicado, a Comissão Europeia refere que este regime temporário só vai vigorar até 31 de dezembro de 2026 e visa apoiar os setores que estão a ser mais afetados a nível económico: agricultura, pesca, transportes terrestres, fluviais ou marítimos dentro da União Europeia (UE), e indústrias intensivas em energia.
“Os agricultores estão a sofrer pressões de várias direções: precisam de combustível para os seus tratores e estão a sofrer com o aumento do preço dos fertilizantes. Os pescadores e os transportadores também estão expostos aos preços dos combustíveis sem que tenham alternativas realistas ou imediatas”, referiu em conferência de imprensa a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da Competitividade, Teresa Ribera.
Ao abrigo deste novo regime, os Estados-membros vão poder “compensar até 70% dos custos adicionais” que uma empresa contraiu devido ao aumento do custo dos combustíveis e, no caso de empresas no setor agrícola, dos fertilizantes.
Vai também ser criada uma “solução simplificada”, que requer poucas burocracias, e que prevê apoios de até 50 mil euros por empresa, indicou Teresa Ribera, que referiu que esse financiamento é particularmente atrativo para pequenas e médias empresas (PME).
No que se refere às grandes indústrias intensivas em energias, a Comissão Europeia prevê que, para as que já beneficiam de auxílios estatais, o atual apoio, que cobre até 50% dos custos energéticos, possa passar a ser de 70%.
Na conferência de imprensa, Teresa Ribera referiu que estes apoios foram desenvolvidos pela Comissão Europeia em estreita articulação com os Estados-membros e frisou que, apesar de o prazo atual ser até 31 de dezembro, não se sabe quanto tempo é que a situação no Médio Oriente vai durar, pelo que o executivo está disponível para “ir avaliando as regras quando e se for necessário”.
“Acho que, com estas regras, conseguimos encontrar o equilíbrio certo entre apoio de curto prazo e transformação a longo prazo: ajudamos a indústria a sobreviver agora, ao choque imediato provocado pela crise, enquanto mantemos a nossa trajetória de descarbonização intacta”, referiu.
