Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Agroglobal 25: As incertezas de um setor

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    Plano de água

    FENAREG e CAP saúdam garantia do Governo de que preço da água em Alqueva não vai aumentar para os agricultores

    cm de mirandela

    Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

    pig

    Suinicultores obrigados a declarar porcos em agosto

    Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

    Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

    Produção e qualidade panificável do trigo-mole: influência dos stresses abióticos do clima mediterrânico

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    28/07/2025
    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    28/07/2025

    Cotações – Suínos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Bovinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Agroglobal 25: As incertezas de um setor

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    Plano de água

    FENAREG e CAP saúdam garantia do Governo de que preço da água em Alqueva não vai aumentar para os agricultores

    cm de mirandela

    Câmara de Mirandela recebe luz verde para investimento de mais de 630 mil euros na reabilitação fluvial

    pig

    Suinicultores obrigados a declarar porcos em agosto

    Leite A2: Impacto do polimorfismo da β-caseína na saúde humana

    Pequenos frutos: Pilares nutricionais e motores de desenvolvimento sustentável em Portugal

    Produção e qualidade panificável do trigo-mole: influência dos stresses abióticos do clima mediterrânico

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

    28/07/2025
    IVV logo

    Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

    28/07/2025

    Cotações – Suínos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Bovinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025

    Cotações – Aves e Ovos – 21 a 27 de julho de 2025

    28/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Conselho Europeu

Indicações geográficas de produtos industriais e artesanais: Conselho dá a sua aprovação final

por Agroportal
09-10-2023 | 09:50
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho adotou hoje um regulamento relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais. Este é o último passo do processo de decisão. Após a entrada em vigor do regulamento, as indicações geográficas (IG) de produtos industriais ligados à área geográfica de produção (como a cutelaria de Albacete, o cristal da Boémia ou a porcelana de Limoges) beneficiarão de uma proteção semelhante à dos alimentos ou bebidas produzidos a nível regional.

A adoção do regulamento relativo à proteção das indicações geográficas de produtos artesanais e industriais permitirá igualmente à UE cumprir plenamente as suas obrigações internacionais ao abrigo do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas. Para esse efeito, o Conselho adotou hoje igualmente uma alteração à Decisão do Conselho sobre a adesão da União Europeia ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa, adotado em 2015, a fim de designar o Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO) como autoridade competente para gerir a execução do Ato de Genebra no território da União no que diz respeito às denominações geográficas dos produtos industriais e artesanais.

Os conhecimentos, a tradição e o talento dos nossos artesãos estão entre os tesouros que a Europa tem de proteger. Com a adoção deste regulamento relativo às indicações geográficas dos produtos fabricados e à proteção destes produtos em 59 países ao abrigo do Ato de Genebra, estamos a criar condições para salvaguardar o saber-fazer tradicional dos nossos artesãos e produtores, não só na Europa, mas também a nível internacional.

Héctor José Gómez Hernández, ministro interino da Indústria, do Comércio e do Turismo de Espanha

Importância das regras aplicáveis às IG

O regulamento estabelecerá uma proteção das IG diretamente aplicável aos produtos artesanais e industriais (como joalharia, têxteis, vidro, porcelana, etc.) a nível da UE, complementando a atual proteção da UE para as IG no domínio agrícola. O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) desempenhará um papel importante na aplicação do novo sistema de proteção, em especial no que diz respeito aos procedimentos de registo das IG dos produtos artesanais e industriais.

Próximas etapas

Na sequência da aprovação de hoje, pelo Conselho, da posição do Parlamento Europeu sobre o regulamento, o ato legislativo foi agora adotado.

Após ser assinado pela presidente do Parlamento Europeu e pelo presidente do Conselho, o que terá lugar nos próximos dias, o regulamento será publicado no Jornal Oficial da União Europeia e entrará em vigor 20 dias após a sua publicação, em paralelo com a decisão do Conselho hoje adotada.

Contexto

O regulamento é uma das principais propostas no âmbito do plano de ação em matéria de propriedade intelectual, apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2020.

O Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo à proteção das denominações de origem e ao seu registo internacional é um tratado cuja execução é gerida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Abrange não só as denominações de origem, mas também as indicações geográficas, permitindo o registo internacional de ambas através de um procedimento de registo único. O sistema de registo internacional assegura a proteção dos nomes que identificam a origem geográfica dos produtos agrícolas (como o café, o chá, a fruta e o vinho) e dos produtos artesanais e industriais (como a cerâmica, o vidro e o tecido). A UE teve de estabelecer a proteção das IG para os produtos artesanais e industriais, a fim de poder tirar pleno partido da proteção proporcionada por este tratado aos produtos não agrícolas.

  • Proteção das indicações geográficas de produtos industriais e artesanais: Conselho adota posição (comunicado de imprensa, 1 de dezembro de 2022)
  • Proposta inicial da Comissão

Artigo publicado originalmente em Conselho Europeu.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Estão abertas as candidaturas ao Prémio Nacional de Agricultura

Próxima Publicação

Mais de 32,5 milhões de europeus não consegue fazer uma refeição adequada todos os dias – Comité das Regiões

Artigos Relacionados

Últimas

Agroglobal 25: As incertezas de um setor

28/07/2025
Nacional

António Ventura defende recuperação de espécies autóctones florestais para produção de madeira

28/07/2025
IVV logo
Últimas

Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

28/07/2025
Próxima Publicação

Mais de 32,5 milhões de europeus não consegue fazer uma refeição adequada todos os dias – Comité das Regiões

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Agroglobal 25: As incertezas de um setor

28/07/2025
IVV logo

Previsão de Colheita – Campanha 2025/2026

28/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.