Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

    tractor

    Promoção das atividades agrícolas aumenta resiliência dos territórios aos incêndios – DGT

    young farmer agriculture

    CAP lança inquérito nacional sobre o futuro dos Jovens Agricultores em Portugal

    Incêndios: Alto Tâmega com três helicópteros e 500 operacionais na fase crítica

    fnazinha 25

    Parque Fnazinha | FNA25

    DGAV

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para técnico superior

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025
    Jornadas Técnicas alusivas à Segurança no Trabalho Florestal

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025

    Parque Fnazinha | FNA25

    30/05/2025

    Novo Regime de Apoios ao Desenvolvimento Rural entra em vigor – Conheça as principais medidas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

    tractor

    Promoção das atividades agrícolas aumenta resiliência dos territórios aos incêndios – DGT

    young farmer agriculture

    CAP lança inquérito nacional sobre o futuro dos Jovens Agricultores em Portugal

    Incêndios: Alto Tâmega com três helicópteros e 500 operacionais na fase crítica

    fnazinha 25

    Parque Fnazinha | FNA25

    DGAV

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para técnico superior

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025
    Jornadas Técnicas alusivas à Segurança no Trabalho Florestal

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025

    Parque Fnazinha | FNA25

    30/05/2025

    Novo Regime de Apoios ao Desenvolvimento Rural entra em vigor – Conheça as principais medidas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo

Incêndios: Tribunal de Contas conclui que faltam concretizar medidas aprovadas em 2017

por Lusa
22-04-2021 | 23:00
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

As medidas de prevenção e combate aos incêndios rurais decididas após os grandes fogos de 2017 “ainda não foram completamente concretizadas”, existindo várias áreas que carecem “de aperfeiçoamento”, revela uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC).

Numa auditoria ao Dispositivo Especial de Combates a Incêndios Rurais (DECIR) e que visou examinar o grau de execução das medidas da reforma do sistema de prevenção e combate aos incêndios rurais decididas pelo Governo em outubro de 2017, o TdC concluiu que esta reforma “não se encontra integralmente concretizada”.

Os juízes consideram que a reforma “está atrasada nalgumas vertentes importantes”, embora tenham sido realizadas uma boa parte das medidas definidas e tenha havido reforço dos meios humanos, terrestres e aéreos afetos ao combate a incêndios e melhorias no respetivo planeamento e coordenação.

O TdC refere que “falta clarificar a legislação em vigor”, aprovar importantes instrumentos e documentos estratégicos e de operacionalização no âmbito do programa nacional e regional do sistema de gestão integrada de fogos rurais e concretizar o novo sistema de proteção e socorro.

Os juízes consideram também que não foram “totalmente alcançados os objetivos relacionados com os sistemas de informação e comunicação, reforço dos meios aéreos e com a aquisição de alguns equipamentos sobretudo por razões de natureza orçamental”, sustentando que “as medidas relativas à intervenção no território, em termos de gestão da floresta, da vegetação e dos combustíveis encontram-se num nível de execução reduzido”.

O Tribunal observou que o planeamento e a execução do combate aos incêndios melhoraram, mas carecem de uma visão mais integrada e de melhorias de desempenho no terreno, designadamente quanto à homogeneidade territorial do posicionamento estratégico.

Para o TdC, o DECIR assenta numa multiplicidade de sistemas de informação, “sem uniformização de conteúdos e acarretando a dispersão da informação” e os mecanismos de avaliação “não estão suficientemente institucionalizados”.

Os juízes alertam igualmente para a não existência de um sistema que apure os custos da prevenção e combate aos incêndios, de modo a quantificar, em cada ano, os encargos associados à prevenção e combate, ao DECIR e a cada incêndio.

O relatório frisa também que os bombeiros são a principal força que sustenta o DECIR e a sua participação aumentou, mas, em termos de evolução, a Guarda Nacional Republicana foi a entidade que mais reforçou o seu papel.

De acordo com o TdC, foram integrados no DECIR de 2019 peritos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), a pedido da Autoridade Nacional de Emergência e proteção Civil (ANEPC).

O Tribunal avança que estes meios implicaram uma despesa de 60,5 milhões de euros em 2018 e 47,7 milhões de euros em 2019, no total de 108,2 milhões de euros.

Os juízes do Tribunal de Contas consideram que a capacitação dos meios humanos de combate aos incêndios deve ser aprofundada e é necessário “mais esforços” na área da formação.

A auditoria dá conta que não existiu em 2018 e 2019 “capacidade de resposta total” dos meios aéreos, apesar do reforço, avançando que ocorreram “situações de interrupção ou cancelamento de missões, em incumprimento de disposições contratuais, e não está concluído o processo para constituição de uma frota própria e centralizada”.

Sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o relatório refere que esta rede satisfaz atualmente as principais necessidades de comunicação de emergência, mas alerta para o aproximar do termo do contrato vigente, antevendo-se “alterações no modelo tecnológico e de gestão que urge definir”.

Os juízes referem igualmente que se regista uma evolução positiva na ocorrência de incêndios, na salvaguarda de vidas humanas e nas atitudes de gestão do risco por parte da população, mas “as alterações climáticas e as persistentes vulnerabilidades na gestão do território e da vegetação não garantem a sustentabilidade dessa trajetória”.

Entre as recomendações dirigidas à Assembleia da República, Governo, AGIF, ANEPC e Força Aérea, destacam-se a urgente revisão dos diplomas que estão desajustados ao novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e inscrição no Orçamento do Estado de um programa orçamental transversal para a prevenção e combate aos incêndios.

O TdC recomenda igualmente a elaboração e implementação dos instrumentos de programação em falta, num quadro de articulação dos diversos níveis de gestão territorial, a urgente transferência dos seis helicópteros do Estado Kamov para a Força Aérea, a melhoria do posicionamento estratégico dos meios do DECIR nas várias fases de combate aos fogos e o reforço da capacitação dos agentes.

Definição do novo modelo tecnológico, contratual e de gestão do SIRESP, monitorização e a avaliação anual do DECIR e revisão e melhor articulação dos sistemas de informação são ainda outras recomendações.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

PRR: Barragem do Pisão no Alentejo com 120ME na versão final enviada a Bruxelas

Próxima Publicação

Tribunal de Contas quer Kamov avariados geridos pela Força Aérea

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

30/05/2025
ipma
Últimas

Previsão período alargado – Continente – 02 jun. a 29 jun. 2025

30/05/2025
Cotações PT

Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

30/05/2025
Próxima Publicação

Tribunal de Contas quer Kamov avariados geridos pela Força Aérea

Discussão sobre este post

Opinião

Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

30/05/2025

Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

30/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.