Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Incêndios: WWF Portugal lança recomendações para gerir paisagem e prevenir fogos

    EDIA

    Centro Alqueva associa-se ao programa Ciência Viva no Verão

    CAP contra nacionalização da PAC

    uvas vinha

    Medidas do Governo são “luz ao fundo do túnel” mas não chegam – viticultor

    Relvados mais resistentes e sustentáveis: A Sementeira traz para Portugal a Grass Technology da Barenbrug

    Sementes Vivas regista o primeiro Material Biológico Heterogéneo (MBH) de Portugal:

    Investigadores desenvolvem pão funcional benéfico para saúde digestiva

    CEPAAL disponibiliza livro do 8.º Congresso Nacional do Azeite

    vinha uvas

    Viticultores em protesto bloqueiam ponte que dá acesso à Régua

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal alinha com Parlamento Europeu na rejeição da fusão da PAC e coesão proposta pela Comissão

    16/07/2025
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    15/07/2025

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    15/07/2025

    Cotações – Bovinos – 7 a 13 de julho de 2025

    15/07/2025

    Agricultores mobilizados para reagir às propostas da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual

    15/07/2025

    Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

    15/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo chamas

    Incêndios: WWF Portugal lança recomendações para gerir paisagem e prevenir fogos

    EDIA

    Centro Alqueva associa-se ao programa Ciência Viva no Verão

    CAP contra nacionalização da PAC

    uvas vinha

    Medidas do Governo são “luz ao fundo do túnel” mas não chegam – viticultor

    Relvados mais resistentes e sustentáveis: A Sementeira traz para Portugal a Grass Technology da Barenbrug

    Sementes Vivas regista o primeiro Material Biológico Heterogéneo (MBH) de Portugal:

    Investigadores desenvolvem pão funcional benéfico para saúde digestiva

    CEPAAL disponibiliza livro do 8.º Congresso Nacional do Azeite

    vinha uvas

    Viticultores em protesto bloqueiam ponte que dá acesso à Régua

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal alinha com Parlamento Europeu na rejeição da fusão da PAC e coesão proposta pela Comissão

    16/07/2025
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    15/07/2025

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    15/07/2025

    Cotações – Bovinos – 7 a 13 de julho de 2025

    15/07/2025

    Agricultores mobilizados para reagir às propostas da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual

    15/07/2025

    Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

    15/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo

Incêndios: PSD requer audição urgente no parlamento da ministra da Coesão Territorial

por Lusa
26-08-2022 | 15:45
em Nacional, Últimas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O PSD acusou hoje o Governo de violar a lei ao não apresentar o relatório sobre o estado do ordenamento do território e requereu a audição urgente da ministra da Coesão Territorial para dar explicações sobre esta matéria.

Num requerimento endereçado hoje à presidente da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local, os deputados do PSD consideram que “o Governo tem descurado irresponsavelmente” a prevenção dos incêndios e “o correto ordenamento do território”.

“Prova disso reside no facto de violar, descaradamente, o n.º 1 do artigo 189.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (DL n.º 80/2015 de 14 de Maio), que obriga o Governo, de dois em dois anos, a submeter à apreciação da Assembleia da República o relatório sobre o estado do ordenamento do território”, acusa o PSD.

O partido alega que, “desde que o diploma foi criado, o Governo nunca apresentou nenhum relatório, ocultando informação e impossibilitando a Assembleia da República de discutir os problemas e apresentar soluções”.

Os deputados sociais-democratas consideram “toda esta situação incompreensível e muito preocupante”.

O PSD requer “a audição com caráter de urgência”da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, para um esclarecimento cabal relativamente a esta matéria” e pede também que o “Governo, com muita urgência, envie para apreciação da Assembleia da República, o relatório sobre o estado do ordenamento do território, nos termos do n.º 1 do artigo 189.º do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (DL n.º 80/2015 de 14 de maio), como já o deveria ter feito desde 2017”.

“Este documento teria sido essencial de forma a proceder-se, com a periodicidade prevista e nos termos da lei, ao ‘balanço da execução dos programas e dos planos territoriais, objeto de avaliação, bem como dos níveis de coordenação interna e externa obtidos, fundamentando uma eventual necessidade de revisão’”, salientam os deputados Luís Gomes, Sofia Matos e João Barbosa de Melo, que assinam o requerimento hoje divulgado.

E acusam: “A violação da lei, por si, é grave, e no caso em questão é mais grave porque mascara a irresponsabilidade do Governo ao longo dos anos, em não implementar as medidas de ordenamento que permitissem evitar a tragédia que, mais um ano, estamos a viver”.

“Provavelmente, se o Governo tivesse cumprido a Lei, não vinha agora a utilizar manobras para distrair os portugueses de falhas no combate aos incêndios, pois governar é antecipar e evitar problemas e não fazer anúncios todos os dias”, criticam os deputados do maior partido da oposição.

Considerando que “a situação dramática que o país vive ao nível dos fogos florestais tem evidenciado a ausência de medidas que apostem seriamente na prevenção”, os sociais-democratas defendem que os incêndios evitam-se “com a implementação de instrumentos que garantam o correto ordenamento do território, e em particular o ordenamento das áreas rurais e florestais”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

“Funcionam como árvores artificiais”. Cientistas portugueses e espanhóis criam coletores de nevoeiro para salvar florestas

Próxima Publicação

Carnes Campicarn, S.A. com certificação Welfairtm em bem-estar animal

Artigos Relacionados

fogo chamas
Nacional

Incêndios: WWF Portugal lança recomendações para gerir paisagem e prevenir fogos

16/07/2025
EDIA
Últimas

Centro Alqueva associa-se ao programa Ciência Viva no Verão

16/07/2025
Últimas

CAP contra nacionalização da PAC

16/07/2025
Próxima Publicação
campicarn

Carnes Campicarn, S.A. com certificação Welfairtm em bem-estar animal

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

EDIA

Centro Alqueva associa-se ao programa Ciência Viva no Verão

16/07/2025

CAP contra nacionalização da PAC

16/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.