Incêndios: Primeiro-Ministro não tirou ensinamentos do que correu mal em 2017 – PSD

A deputada do PSD Emília Cerqueira considerou hoje que o primeiro-ministro, António Costa, “não tirou ensinamentos do que correu mal” nos incêndios de 2017 e que se “desresponsabilizou totalmente” do sucedido.

Emília Cerqueira falava em declarações à agência Lusa comentando a resposta de António Costa às questões remetidas pelo PSD na comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior.

No documento a que a Lusa teve acesso, o governante disse que as causas da gravidade destes fogos são de “diversas ordens”, sem assumir responsabilidade pela falta de políticas de valorização da produção nacional, nomeadamente da produção lenhosa, e de promoção da fixação das populações no interior.

“O PSD teve sempre como fim principal a descoberta, a verdade e até para poder aprender lições no futuro com os erros que se cometeram. Infelizmente as respostas do primeiro-ministro, aliás num timbre a que nos foi habituando ao longo do tempo a sua governação, volta a desresponsabilizar-se totalmente”, disse a deputada social-democrata.

Entre as resposta enviadas por escrito à comissão de inquérito, António Costa, afirmou que o Fundo Revita, destinado a apoiar as áreas afetadas pelos incêndios de junho de 2017, “foi pautado pela legalidade e cumprimento da sua missão”, desconhecendo irregularidades além das que são do domínio público.

Emília Cerqueira, coordenadora na comissão de Agricultura e pertencente à comissão de inquérito, referiu que as respostas às 50 perguntas sobre a atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior “são paradigmáticas”.

“Tudo aquilo que [António Costa] acha que correu bem é mérito do Governo, que se articulou bem. Tudo aquilo que correu mal o primeiro-ministro ou não sabe ou remete para respostas de outro ministérios, fazendo tábua rasa de ter sido o próprio, já na altura primeiro-ministro, a ter colocado sob sua alçada direta o Fundo Revita”, sublinhou.

Segundo Emília Cerqueira, António costa “só tem resposta para fazer anúncios daquilo que será para o futuro”.

“Para o PSD ainda é mais problemático nas respostas do primeiro-ministro é o facto de quando questionado sobre o que correu mal e é para corrigir, tenha a arrogância de dizer que isso não se põe porque nunca mais vai acontecer isso demonstra bem a navegação à vista”, acusou a deputada.

Para Emília Cerqueira, o primeiro-ministro cai no erro de “nunca se precaver para eventualidades de futuro, gerindo dia-a-dia sem visão de futuro”.

“Esperemos nós, e o PSD espera, que uma tragédia daquelas nunca mais se verifique, mas nós não temos a certeza de que não se verifica, parece que o primeiro-ministro não tirou lições do que correu mal”, sublinhou.

Entre as respostas à comissão de inquérito, António Costa defendeu que as linhas de apoio às habitações afetadas pelos incêndios de junho de 2017 “conseguiram recuperar muito do que se perdeu” na zona do Pinhal Interior, reconhecendo o “enorme esforço” das autarquias locais.

O primeiro-ministro assegurou que os XXI e XXII Governos Constitucionais, liderados pelo PS desde novembro de 2015, “sempre colocaram a coesão territorial e o investimento nesses territórios no centro da sua atuação política”, destacando a criação do Programa de Valorização do Interior.

Questionado sobre como avalia o papel das autarquias da zona do Pinhal Interior no processo de atribuição de apoios, António Costa respondeu apenas que reconhece o “enorme esforço feito pelas autarquias locais, muitas vezes em situações de grande dificuldade”.

Em relação aos apoios para recuperar todas as habitações afetadas pelos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior e se foram suficientes, o governante considerou que “as diversas linhas de apoio conseguiram recuperar muito do que se perdeu”, adiantando que, face às informações oficiais que lhe foram reportadas, tem indicação da “eficácia dos apoios concedidos”, inclusive foram “reconstruídas 89 das 99 habitações” a cargo do Fundo Revita.

Ao longo das respostas às questões apresentadas pelos grupos parlamentares do PSD, do PS, do BE e do PCP, o governante remeteu, por várias vezes, para leis e dados já divulgados.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017 em Escalos Fundeiros, no concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a municípios vizinhos, nos distritos de Leiria, Coimbra e Castelo Branco, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, e destruiu cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.