Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

    Incêndios: 35.400 hectares de terrenos agrícolas queimados em Espanha – Governo

    Incêndios: Castelo Branco criou balcão de apoio para aldeias afetadas

    trator pesticidas

    CHEGA defende regime mais justo para agricultores que aplicam fitofarmacêuticos

    Valorfito

    Valorfito lança projeto para sensibilizar agricultores sobre a gestão de embalagens vazias

    dgav

    Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

    Incêndios: Fogo em Vinhais com grande parte do perímetro dominado

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

    29/08/2025
    Florestas.pt

    Accelerating inclusive agrifood systems – The sustainable use of forest products beyond wood

    27/08/2025

    Masterclass Biodiversidade e Ecossistemas: Avaliação e Gestão

    27/08/2025

    Caminhando pela geodiversidade e biodiversidade urbana com ações locais baseadas na natureza

    27/08/2025

    Normas PEFC RED

    27/08/2025

    “Challenges, barriers and possible solutions for tree planting” – EU 3 Billion Trees

    27/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
abate floresta

Incêndios: Prazo para limpeza de terrenos florestais termina hoje

por Lusa
30-04-2022 | 06:40
em Nacional, Últimas, Notícias florestas, Incêndios
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A limpeza anual de terrenos florestais, no âmbito da prevenção dos incêndios, tem de estar concluída até hoje, último dia do mês de abril, determina a legislação em vigor.

O prazo foi prolongado nos últimos dois anos, por causa da pandemia de covid-19 e das condições meteorológicas, mas este ano não foi alterado.

Após uma primeira fase de sensibilização da campanha “Floresta Segura 2022”, a Guarda Nacional Republicana (GNR) recordou esta semana, nas redes sociais, que “os proprietários têm até 30 de abril para fazer a limpeza dos terrenos”.

Terminado o prazo, inicia-se o período de fiscalização da GNR, nas freguesias identificadas como prioritárias.

Este ano, o Governo identificou 1.001 freguesias prioritárias, menos uma do que em 2021.

No corrente ano e no seguimento dos anos anteriores, a GNR executou o plano de monitorização/sensibilização tendo já sido contabilizadas, em 2022, “10.962 situações passiveis de infração por falta de gestão de combustível”.

Segundo aquela força militar, o número de situações identificadas no corrente ano “é inferior aos anos transatos”.

De acordo com um despacho publicado em março, a fiscalização nestas zonas decorre entre 01 e 31 de maio, incidindo nos terrenos que confinam com edifícios em espaços rurais (numa faixa de 50 metros) e aglomerados populacionais, bem como parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais (numa faixa de 100 metros).

Nas redes viária e ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica, a fiscalização é feita entre 01 e 30 de junho.

As coimas por incumprimento variam entre 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 euros a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas”.

Perante o incumprimento do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, posteriormente, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

Em 2021, o prazo dado para limpeza dos terrenos estendeu-se até 15 de maio devido à pandemia e às condições meteorológicas, e as coimas por incumprimento, fixadas então noutros valores, voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, à semelhança do que aconteceu desde 2018.

No Orçamento do Estado para este ano foi eliminada a norma que duplicava as coimas.

O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sublinhou na quarta-feira que a limpeza dos terrenos florestais “é uma obrigação que todos devem cumprir”.

José Luís Carneiro disse ainda que “dentro de dias” o Governo vai apresentar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano.

Questionado sobre o reforço de meios de combate para a próxima época de fogos, José Luís Carneiro afirmou que “os meios estão a ser preparados com todo o rigor” e vão “corresponder às necessidades do país”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

FILPORC apresenta certificação de bem-estar animal a transportadores

Próxima Publicação

Las almendras recogen subidas y repeticiones en sus precios

Artigos Relacionados

Últimas

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

2.º Concurso para Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores — Candidaturas abertas até 28 de outubro de 2025

29/08/2025
Nacional

Incêndios: Fogo em Vinhais com uma frente ativa e 90% do perímetro controlado

29/08/2025
Próxima Publicação

Las almendras recogen subidas y repeticiones en sus precios

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Vinhos Verdes, Vinhos do Douro e do Porto e ASAE reforçam protocolo do colaboração

29/08/2025
dgav

Novo formulário para comunicação de indisponibilidade de medicamentos veterinários

29/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.