O PCP pediu hoje que se tomem medidas imediatas de apoio às vítimas dos incêndios florestais e considerou urgente “mudar de política na floresta, no ordenamento do território e na Proteção Civil”.
Em comunicado, o membro da Comissão Política do Comité Central do PCP Vladimiro Vale defende que os vários incêndios que têm assolado Portugal nos últimos dias “põem em evidência insuficiências diversas que importa superar”.
“O problema dos incêndios e do seu combate continua a estar muito condicionado pela falta de resposta às causas estruturais como o abandono do mundo rural, degradação dos serviços públicos, destruição da pequena e média agricultura, substituição de áreas de produção agrícola por matos ou monocultura de floresta”, refere Vladimiro Vale.
Para o PCP, “os problemas da floresta e no ordenamento do território exigem respostas e soluções estruturais”, desde logo a concretização das medidas que foram decididas após as tragédias de 2017, como a conclusão do cadastro florestal ou a criação de “sapadores florestais para atingir o objetivo de 500”.
Entre outras medidas, o PCP pede também que se conclua a rede primária de gestão de combustíveis, se reforce o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e se assegure a “valorização do preço da madeira, condição essencial para apostar decididamente no ordenamento da floresta”.
A par destas medidas, o partido salienta que o “modelo conceptual e jurídico do sistema de Proteção Civil” data de 2006, sendo que têm sido feitos ajustamentos regulamentares, mas sem “qualquer aprofundamento de substância”, apesar das “diversas vulnerabilidades” identificadas.
O PCP considera que a nova orgânica da Proteção Civil “foi concebida a pensar no acesso a fundos europeus” e acusa o Governo de tardar em “assegurar os meios adequados e a coordenação necessária às forças de Proteção Civil e, designadamente, aos bombeiros, que vivem numa situação precária”.
“A Proteção Civil deve ser considerada parte integrante dos diferentes instrumentos de planeamento e ordenamento do território, designadamente o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, Planos Regionais de Ordenamento do Território e Planos Diretores Municipais”, defende Vladimiro Vale.
O dirigente comunista sustenta que é necessário “promover uma gestão integrada dos fundos comunitários disponíveis para o investimento no sistema de Proteção Civil”.
“Assim como é fundamental criar um modelo decisório que permita definir objetivamente o número mínimo de efetivo de bombeiros, tipologia de veículos adequados e outros equipamentos a cada concelho, a par de dotar o país de meios aéreos próprios, de propriedade e gestão públicas”, lê-se no comunicado.
No que se refere às vítimas dos incêndios florestais, o PCP “expressa a sua solidariedade com todos os que foram atingidos” e “chama a atenção para a necessidade imediata de medidas de apoio às vítimas, de reposição da capacidade produtiva, de estabilização dos solos das áreas ardidas, de recuperação de infraestruturas destruídas ou danificadas e de restabelecimento de habitats e dos ecossistemas”.
“Um ano depois do incêndio da Serra da Estrela, os agricultores lesados continuam à espera dos apoios prometidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022. (…) Situações como esta não podem repetir-se!”, defende Vladimiro Vale.
O PCP promete continuar a “exigir medidas de apoio a afetados, agentes da Proteção Civil e estruturas públicas, com a consciência de que é urgente mudar de política na floresta, no ordenamento do território e na Proteção Civil”.
