Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: nueva semana sin cambios en los precios de las canales

    27/07/2025

    Los lechones alcanzan su precio más bajo de los últimos 3 años

    27/07/2025

    Ovino: descensos en los precios por el parón de las ventas

    27/07/2025

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    27/07/2025

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    árvore tronco

    Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

    helicóptero de incêndios céu azul

    Queimas e queimadas responsáveis por 35% dos incêndios florestais

    fogo chamas

    Incêndios: GNR reforça patrulhamento em todo o território nacional

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 60 concelhos de nove distritos em perigo máximo

    Regantes congratulam-se com manutenção do preço da água do Alqueva

    António Serrano

    Burocracia retira capacidade à produção, dizem produtores

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

    ipma

    Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

  • Opinião
    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: nueva semana sin cambios en los precios de las canales

    27/07/2025

    Los lechones alcanzan su precio más bajo de los últimos 3 años

    27/07/2025

    Ovino: descensos en los precios por el parón de las ventas

    27/07/2025

    “Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

    27/07/2025

    Las bajadas no dan tregua en los precios de la almendra

    27/07/2025

    Aceite de oliva: subidas casi generalizadas en los precios en origen

    27/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

​Incêndios. Observatório Técnico Independente queixa-se de falta de dados

por Rádio Renascença
24-09-2019 | 03:15
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn
Especialistas apontam o dedo ao Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas.

O Observatório Técnico Independente (OTI) sobre incêndios florestais, criado pela Assembleia da República, denuncia “uma situação particularmente negativa” para o seu trabalho que é a falta de fornecimento de dados por algumas entidades, como determina a lei.

O OTI, que completa um ano de funcionamento, refere em comunicado que apesar da obrigatoriedade legal e de “uma cooperação bastante positiva por parte das diferentes entidades a quem foi solicitada informação, não pode deixar de registar, pela negativa, a ausência de resposta em relação a solicitações de acesso a informação feitas ao Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) no que respeita a programas tão essenciais como os das Queimas e Queimadas, do Fogo Controlado, ou da execução das Faixas de Gestão de Combustível” e “espera que esta situação seja rapidamente corrigida”.

“Há, no entanto, uma situação particularmente negativa para os trabalhos do Observatório no que respeita à obrigatoriedade que a lei lhe atribui para que emita pareceres ‘na revisão do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais’. Essa emissão de parecer tinha como pressuposto óbvio que este Plano, sendo uma peça central do sistema, estivesse rapidamente concluído, mas a realidade é que, nesta altura, o Plano ainda não existe”, denuncia.

O OTI afirma que “a ausência desse plano é ainda mais grave quando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2019, de 21 de janeiro, que aprovou a missão do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), estabelecia prazos claros indicando que deveria a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (Agif), como entidade coordenadora da elaboração e execução do plano, entregá-lo ao Governo até 30 dias após a publicação daquela resolução, ou seja, no final de fevereiro”.

“A importância central do plano ficava ainda mais clara quando a referida resolução do Conselho de Ministros confirmava que no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) seriam ‘definidas as grandes linhas de ação do SGIFR no horizonte 2019/2030, constituindo o modelo organizativo, o encadeamento processual e o modelo de capacitação do sistema”, explica.

Contudo, denuncia que, “solicitada por diversas vezes à Agif documentação sobre a elaboração do plano que habilitasse o Observatório a elaborar o correspondente parecer, nunca recebeu qualquer documento sobre o processo”.

“Ainda assim, o Observatório não quis deixar de prestar a sua contribuição, elaborando a 08 de março a Nota Informativa 3/2019 com um parecer sobre a Resolução do Conselho de Ministros relativa à missão do SGIFR, na esperança de que as recomendações formuladas pudessem ser úteis na elaboração do plano”, lamenta.

O Observatório diz que tem insistido com a Agif na necessidade da conclusão do plano como peça central do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais e na importância da elaboração por si, em tempo útil, dos correspondentes pareceres e recomendações, mesmo que ainda sobre documentos ou projetos de proposta, cumprindo na prática a intenção expressa na lei.

“Em resposta, a Agif comunica simplesmente que apresentou já ao Governo um “projeto de proposta de plano, estimando que esta venha a ser apreciada e aprovada logo que finda a presente campanha de incêndios” e manifestando a intenção de ‘proceder ao envio da proposta do Plano ao Observatório Técnico Independente assim que a mesma seja concluída’, desta forma inviabilizando a produção de qualquer parecer por parte deste Observatório antes da conclusão da proposta”.

Aquele organismo adianta que “não pode, portanto, dar parecer sobre uma proposta de plano que não existe e está para ser concluída há mais de seis meses, nem pode sequer dar parecer sobre um projeto de proposta que desconhece”.

“O Observatório não pode deixar de dar nota pública da sua insatisfação pela falta de informação sobre um elemento de planeamento essencial ao sistema. Todas as exigências feitas, por exemplo, às autarquias para cumprimento atempado das suas obrigações legais de planeamento em relação aos incêndios rurais deparam logo com a fragilidade da inexistência ao nível do Estado Central, do necessário plano”, afirma. “Acresce que esta falta de informação prejudica seriamente os trabalhos do Observatório e a sua obrigação e intenção de contribuir no sentido da melhoria do sistema, o que resulta, na prática e em última análise, a que não seja respeitada a lei e a própria Assembleia da República”, conclui o documento.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Nersant Business 2019 chega em Outubro. Já tem expositores estrangeiros e lança inquérito

Próxima Publicação

O governo da “desprotecção” civil: como é possível?

Artigos Relacionados

Nacional

“Sem os incentivos certos dificilmente a floresta será bem tratada pelos proprietários”

27/07/2025
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

27/07/2025
árvore tronco
Nacional

Fundo Ambiental apoia instalação de centrais de biomassa em seis municípios com 2 ME

26/07/2025
Próxima Publicação

O governo da “desprotecção” civil: como é possível?

Discussão sobre este post

Opinião

Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais
luis caixinhas
Últimas

As marcas das feiras: registar para proteger

por Luís Caixinhas
20/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Desenvolvimento do regadio sustentável

25/07/2025
ipma

Boletim Climatológico do mês de junho de 2025 – Junho Muito Quente e Muito Seco

25/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.