O ministro da Coesão Territorial desafiou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a reunir entidades à mesma mesa para que consigam encontrar soluções que ponham fim aos incêndios florestais.
“Acho que devia assumir a missão de juntar todas as entidades. Fecham-se numa sala e só saem de lá quando tiverem encontrado uma solução. Tem aqui uma boa tarefa. Juntam-se numa tarde à porta fechada e só saem quando o assunto estiver resolvido”, afirmou Manuel Castro Almeida no discurso de encerramento da sessão “NORTE 2030 – Conservação da Natureza e Biodiversidade”, promovida pela CCDR-N, que decorreu em Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.
No seu discurso, perante responsáveis de autarquias, do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e, entre outros, de entidades gestoras das áreas protegidas da região, Castro Almeida referiu que “tem de haver alguma coisa que acabe com os incêndios”, como por exemplo a utilização de cabras sapadoras.
“Sentados, num ambiente construtivo, à volta de uma mesa com sentido de serviço público, com a inteligência que têm e com a ligação ao território que têm”, sugeriu.
Para o ministro, “não há ninguém melhor para encontrar uma solução para este problema”.
“Não vale a pena, andamos todos a defender a nossa dama e chegamos ao fim e vemos os resultados dos incêndios. Isto é trabalhar para aquecer. Isso é incompetência da nossa parte. Ou encontramos a solução para isto, ou não merecemos o ordenado que ganhamos. Incêndios com esta dimensão, com esta rotina e nós, conformados, continuamos sem decidir se são cabras sapadoras ou outra solução qualquer”, afirmou Castro Almeida.
A reintrodução das cabras nas florestas foi defendida pelo presidente da Câmara de Ponte da Barca, Augusto Marinho, na sessão de abertura da sessão, porque “por onde elas passam limpam tudo”.
“Há oito anos luto para que esta medida seja implementada. Já fiz pedidos ao Instituto Politécnico de Viana do Castelo [para] que avalie o impacto que esta medida poderá gerar”, adiantou o autarca socialista.
No final da sessão, questionado pelos jornalistas, Castro Almeida adiantou que o uso de cabras sapadoras “é polémico”, mas tem de ser resolvido.
“Há quem defenda que as cabras são a solução. Há quem diga que não são cabras, deviam ser outros animais, mas depois há quem defenda que não pode haver cabras se não houver estábulos, e há quem diga que não se podem construir estábulos no meio dos montes porque vai desvirtuar a paisagem, e uns dizem que os estábulos tinham de ser mais pequenos, outros maiores, e por causa disto nós estamos sem cabras nem nada nas florestas para fazer a limpeza dos montes”, explicou Castro Almeida.
Para o ministro, a utilização de “cabras ou de outros animais ruminantes é uma boa solução”, sendo preciso atingir-se o consenso durante o inverno para tomar decisões de prevenção dos incêndios.
“A Comissão de Coordenação é um órgão apropriado para juntar as partes e encontrar a solução, até porque a Comissão de Coordenação depois é quem mais paga indemnizações aos agricultores que ficam afetados [pelos fogos]. Fica a Comissão com o encargo de juntar as partes para encontrar uma boa solução para evitar os incêndios”, reforçou.
O presidente da CCDR-N, António Cunha, disse que “é um desafio para abraçar, é um desafio que resulta quase naturalmente daquilo que são as crescentes competências da Comissão de Coordenação, ligando setores, quer do ambiente, ao território, à agricultura”.
“Torna-se óbvio ou quase natural este papel de charneira que o senhor ministro está aqui a assinalar e, portanto, que deve ser feito. Certamente que assumiremos esse desafio. Quer a Comissão de Coordenação, quer muito especialmente o vice-presidente para agricultura, que certamente trabalhará comigo neste objetivo que aqui nos foi lançado”, referiu Cunha.
António Cunha acrescentou que “o tema dos incêndios não tem uma bola de prata para os resolver”.
“Não é uma solução que vai resolver os incêndios. Acreditamos que há muitas contribuições para resolver este assunto (…) É preciso diminuir a matéria combustível nos montes. A probabilidade de haver incêndios é menor (…) A questão de usarmos animais para retiramos material lenhoso é um dos caminhos que vai ajudar”, referiu.
Na sessão, a CCDR-N anunciou a aprovação de mais de 30 operações de Conservação da Natureza e Biodiversidade nas áreas protegidas da região, que representam um investimento de 27,5 milhões de euros, sendo que o plano de ação para esta área é, no total, de 30 milhões de euros.
Durante a iniciativa foi assinado o protocolo de constituição e dinamização da rede temática “Conservação da Natureza e Biodiversidade Mais a Norte”, que reforça a articulação técnica e institucional entre as entidades responsáveis pela gestão e valorização das 13 áreas protegidas no Norte.
O ministro da Economia e Coesão Territorial destacou “a capacidade de se juntarem e articularem posições, em defesa do das pessoas”.
O “protocolo pretende promover a cooperação, o intercâmbio de conhecimento e a sustentabilidade territorial, num esforço coletivo de preservação do património natural e dos ecossistemas do Norte”, disse Castro Almeida.
