A identificação dos proprietários é uma das maiores dificuldades apontadas pela GNR no âmbito da missão de fiscalização da limpeza dos terrenos, que conta com a ajuda de novas tecnologias e visa prevenir a ocorrência de incêndios.
Depois de uma fase de sinalização dos casos de falta de limpeza e de uma aposta na sensibilização, agora a Guarda Nacional Republicana está a fiscalizar se efetivamente foi feita a gestão de combustível em volta das habitações e aglomerados populacionais, podendo levantar autos de contraordenação aos proprietários em situação de incumprimento.
A agência Lusa acompanhou uma equipa de proteção florestal da GNR durante uma ação de fiscalização no concelho de Alijó, no distrito de Vila Real.
Nesta missão, inserida na campanha Floresta Segura, o capitão Rui Novais apontou a identificação dos donos do terreno como uma das principais dificuldades com que a Guarda se depara no terreno.
O comandante do Destacamento Territorial do Peso da Régua realçou, no entanto, que nos últimos anos as novas tecnologias e ferramentas, como uma “crescente progressividade na cartografia” dos terrenos, ajudam a fazer a ponte para quem tem que proceder à limpeza.
Numa região envelhecida e despovoada como esta, há casos em que os proprietários são emigrantes, outros já morreram e há dificuldades em identificar os herdeiros.
Em Alijó, os guardas florestais Rui Pinto e José Correia deslocaram-se a um local previamente sinalizado, em Presandães, onde verificaram que o terreno continua por limpar.
Através de um telemóvel têm acesso a uma plataforma da Guarda, com informações de cartografia e georreferenciação das propriedades.
Ali abordaram o septuagenário José Maria Borges que contou que, tanto ele como o vizinho, limparam em redor das casas, mas que o restante terreno é baldio.
“Em redor da minha casa, aqui este bocadinho, cortei eu, agora lá para cima não cortei porque aquilo não é meu, é baldio”, acrescentou, garantindo que com o terreno limpo perto da sua habitação se sente mais seguro “por causa do fogo”.
O capitão Rui Novais explicou que, neste caso, o terreno tinha sido sinalizado como estando em incumprimento e que, agora, se constatou que a situação não foi corrigida.
“São depois desencadeadas diligências no sentido de elaborar a correspondente notificação dirigida ao proprietário ou ao responsável pelo mesmo”, acrescentou, concretizando que, para as situações desconformes verificadas, é elaborado o correspondente auto de notificação.
Em 2025, o Governo foi prorrogando o prazo para a limpeza dos terrenos até 15 de junho, o qual inicialmente terminava a 30 de abril.
Nesse período, a GNR sinalizou em todo o país 10.417 terrenos como podendo vir a estar em infração por falta de gestão de combustível.
No distrito de Vila Real foram sinalizados 280 terrenos e, já na fase de fiscalização, após 15 de junho, foram levantados cinco autos de contraordenação em situações em que se verificou que a falta de limpeza não foi corrigida.
Rui Novais referiu que assim que é verificada a situação de incumprimento o proprietário é identificado e, se isso não for possível, fazem-se outros contactos como, por exemplo, com a câmara municipal.
No entanto, na sua opinião, nota-se que, nos últimos anos, tem “havido uma preocupação cada vez maior por parte dos cidadãos no sentido de procederem à limpeza do terreno que é da sua responsabilidade”.
“A nossa experiência diz-nos que cada vez mais as pessoas estão alerta de que o seu comportamento também dita muitas vezes os contornos dos incêndios florestais e a sua gravidade”, realçou.
E, segundo frisou, esta gestão “é crucial” para minimizar a probabilidade de ocorrência de incêndios florestais de grande gravidade.
“Não é tudo, mas é um grande passo”, defendeu.
Num outro local, a equipa da GNR verificou que um terreno referenciado durante a primeira fase foi limpo e, inclusive, ali até foram plantadas árvores folhosas. Num outro espaço próximo também foi feita a gestão do combustível, mas o mato voltou, entretanto, a crescer. A primavera chuvosa potenciou o crescimento do mato até mais tarde.
O trabalho da GNR, segundo o capitão Rui Novais, é contínuo, até porque os incêndios são uma das grandes preocupações neste distrito do interior do país e, por isso, as equipas vão prosseguir com a monitorização durante os próximos meses, correspondentes ao período mais crítico de ocorrência de fogos.
No distrito de Vila Real, desde o início do ano foram levantados mais 21 autos de contraordenação relacionados com, por exemplo, a realização de queimas e queimadas não autorizadas, tendo sido também detidos dois suspeitos de incêndio florestal e identificadas 14 pessoas, designadamente 11 por comportamento negligente e três por dolo.
